DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3AAA0426 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1789/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ADAILTON PAULINO DA 
SILVA, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
860.143.403-78 
e 
RG 
Nº: 
2004029021581 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C0FDC056 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1790/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA FREIRE DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 078.402.453-74 e RG Nº: 20090009996 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da 
Divisão de Processos – código CNI-3, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:53C29156 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1795/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base 
na Lei Nº 182/1991, de 18 de novembro de 1991 e alterada pela Lei 
Nº 1.297/09 de 19 de junho de 2009, e de acordo com a Lei Nº 
2.582/18, de 12 de abril de 2018 e alteração na Lei Nº 2.679, de 29 de 
maio de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º - REESTRUTURAR os representantes que compõem o 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município 
para o Biênio 2023-2025; 
  
REPRESENTANTES DO GOVERNO  
  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
Titular: Saschia Lobo Bandeira 
Suplente: Gracielly Paulino de Souza 
  
Secretaria de Educação. 
Titular: Ana Guida Alves Amorim 
Suplente: Luiza Josefa Abreu Alexandre 
  
Secretaria do Meio Ambiente. 
Titular: Crislayne Matias da Silva 
Suplente: Gabriela de Almeida Monteiro 
  
Secretaria da Saúde. 
Titular: Nayane Albuquerque Batista 
Suplente: Edeiza Ataliba Bastos 
  
Secretaria da Segurança Publica. 
Titular: Cindrielle Alves Freitas Vieira 
Suplente: Edilene Barbosa Holanda 
  
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. 
Titular: Patrícia Rafaela Braz de Araújo Fernandes 
Suplente: Verbênia Maria de Souza 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
  
Associação das Mulheres Iguatuenses – AMI. 
Titular: Francisca Alexandre Saraiva 
Suplente: Francilene Pereira Santos 
  
Comissão da Mulher Advogada – OAB de Iguatu. 
Titular: Raissa Diniz Sampaio Medeiros 
Suplente: Anna Ivanovna de Lucena Moreno 
  
ATTRAHI. 
Titular: Gabriela Villar 
Suplente: Cleo Marino da Silva 
  
Grupo das Mães Guerreiras. 
Titular: Josefa Atalene Oliveira 
Suplente: Francisca Valquiria Ribeiro de Souza 
  
Diocese de Iguatu. 
Titular: Maria Louzanira de Oliveira 
Suplente: Geovânia David de Souza Menezes 
  
Serviço Social do Comércio – SESC. 
Titular: Maria Micaelle de Sena Bastos 
Suplente: Maria Oneide Ricarte de Lucene Freitas 
  
Delegacia da Mulher de Iguatu.