DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:32942F9A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1823/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) PABLO MYCHEL 
NEVES DA SILVA, matrícula N.º: 44834, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Orientador Social, lotado(a) na SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:715FEB57 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1824/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) PABLO MYCHEL 
NEVES DA SILVA, matrícula N.º: 65723, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II Pedagogo, lotado(a) na SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FDE2D161 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1825/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor PABLO MYCHEL NEVES 
DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador 
Social, matrícula N°: 44834, da Secretaria de Governo, para 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:83822F47 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1826/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor PABLO MYCHEL NEVES 
DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II 
Pedagogo, matrícula N°: 65723, da Secretaria de Governo, para 
Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E4144E79 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1827/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
– CMPD DE IGUATU/CE PARA O BIÊNIO 
2023/2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei n° 1.192/08 de 23 de 
abril de 2008, e alterações Lei n°1.209/08 de 13 junho de 2008 e Lei 
n° 2.500/17 de 03 de julho de 2017 e Lei Nº 2.879/21 de 29 de 
setembro de 2021. Considerando a Portaria Nº 217, de 10 de abril de 
2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que dispõe 
sobre a Convocação da V Conferência Nacional dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência; Considerando o Ofício Circular Nº