DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSE BONFIM DA SILVA 
LAVOR, inscrito no CPF Nº: 844.684.243-20 e RG N°: 
99029043955, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda 
Municipal, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Adjunto da Segurança Pública Municipal – código CGS-1, com 
lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5F612584 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1837/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor KENNEDY VIEIRA 
FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 820.593.493-20 e RG Nº: 
20191911687 matricula 67360 do cargo de provimento em comissão 
de Diretor do Departamento de Defesa Civil – código CNP–1, com 
lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CAFB85CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1838/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, o servidor CARLOS ANTONIO DE 
MENEZES DAS NEVES, inscrito no CPF Nº: 205.595.691-49 e RG 
N°: 99029325128 matricula Nº: 66867 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial 
- código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública 
Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DFE86793 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1839/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor RAFAEL LAVOR COURAS 
inscrito no CPF Nº: 045.795.373-00 e RG Nº: 20071867885 matricula 
Nº: 67620 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 
Administrativo da Infraestrutura – código CNA–1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3AD1FEB4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1840/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, 
inscrito no CPF Nº: 029.967.818-05, e RG Nº: 98002277132 
matricula Nº: 66882 do cargo de provimento em comissão de Chefe