DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B5DDB091

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.09.04.01 – Secretaria de Saúde, de
Irauçuba/CE. Objeto: Prestação de serviços de castração com
procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais hemograma
completo, jejum, tricotomia e internação), transoperatório (cirurgia de
esterilização
para
fêmeas
ovariossalpingo
e
para
machos
orquiectomia) e pós-operatório (assitencia ao animal até a retirada dos
pontos), em cães e gatos (de rua e domiciliados de baixa renda) no
minicípio, necessária para atender a demanda de controle
populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de
castração de interesse da Secretaria da Saúde do Município de
Irauçuba/CE. CONTRATADA: GLOBALVET LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 43.044.746/0001-00 com o valor global de R$
44.998,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito
reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada: Jose
Augusto Rodrigues Junior. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2023.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO.
Secretária da Saúde do Município de Irauçuba/CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7AF00236

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
ITAIÇABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 03/2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itaiçabense e dá outras providencias.

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu,
Antoniel Max Silva Holanda, promulgo o seguinte Decreto:

Art.1º - Concede o Título de Cidadão (ã) Itaiçabense aos Senhores e
Senhoras: Maria Jucineide da Costa Fernandes, Wendell Jorge da
Silva, João Batista Rebouças, Amadeu Barbosa Costa Junior, Amanda
da Paz Rodrigues, Astrogildo Clemente de Deus, Edvandro Gomes de
Albuquerque, Roberto Wagner Guedes Mesquita, Francisco Fábio
Valente Lima, Pedro Amaral da Silva, Daniele Alves Corrêa, Laécio
Paulo Sousa Santos, Carlos Alberto de Lima Junior, Natanael Barros
Rodrigues, Francisco de Assis Barbosa da Silva, Flávia Brito Lima,
Jeane Sandra de Oliveira, Maria das Dores da Costa Nogueira, Maria
de Fátima de Sena, José Valdemir Zuza, Maurício Barbosa da Silva,
Guilherme Bismark, João Batista de Oliveira Maia, Mateus Oliveira
de Carvalho, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Marcilene Varelo
Ferreira de Lima, Francisco Igor Rocha da Silva.

Art. 2º - A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior será por
ocasião dos festejos da Semana do Município, em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por
conta das dotações próprias do Poder Legislativo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará aos 05 de outubro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:DBE5F097

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA
PE. ABÍLIO MONTEIRO NETO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 04/2023.

Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe.
Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu,
Antoniel Max Silva Holanda, promulgo o seguinte Decreto:

Art.1º - Conceder a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a:
Raimundo Monteiro Gondim Neto, José Elicio de Freitas e
Francisco Lindomar Freitas de Oliveira.

Art. 2º - A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue por
ocasião dos festejos da Semana do Município, em sessão solene
realizada pela Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por
conta das dotações próprias do Poder Legislativo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 05 de outubro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:41A027B1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO
MUNICIPAL COMO “PRAÇA GILSON LIMA SILVA”, EM
FORMA DE HONRARIA/HOMENAGEM AO SR. GILSON
LIMA SILVA (IN MEMORIAM).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada nas
proximidades do Estádio Municipal como “PRAÇA
GILSON
LIMA
SILVA”,
em
forma
de
honraria/homenagem ao Sr. Gilson Lima Silva (in
memoriam).

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaiçaba, aprovou e eu,
Antoniel Max Silva Holanda, promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º - Fica denominada como “PRAÇA GILSON LIMA SILVA”,
a praça localizada nas proximidades do Estádio Municipal, a qual não
tem nome, como forma de honraria/homenagem ao Sr. Gilson Lima
Silva (in memoriam), por notórios serviços prestados à comunidade
itaiçabense.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.

Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 10 de outubro de 2023.