DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS
FISCAIS
JUNTO
AS
EMPRESAS
DE
TELECOMUNICAÇÕES,
PRECISAMENTE
REFERENTE
A
RESTITUIÇÃO
DE
VALORES
DECORRENTES
DE
PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS
REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO,
JUNTO A SECRETATIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 08.11.2023, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Meruoca-CE, 23 de outubro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F34282B9
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1710.01/2023, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO
DE
MÓVEIS,
ELETRODOMÉSTICOS,
BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº
202232700001, que realizar-se-á no dia 20.11.2023, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Meruoca-Ce, 23 de outubro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:85DDE7C1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – A
Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de
Infraestrutura
e
Urbanismo
e
Secretaria
de
Administração,
Planejamento e Gestão, comunicam a Rescisão dos Contratos com a
empresa FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME,
inscrita no CNPJ Nº 31.909.368/0001-09, provenientes da licitação
modalidade TOMADA DE PREÇO nº 3101.01/2020. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO
CAJUEIRO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, MATO
GROSSO, SÍTIO SANTO INÁCIO E CONSTRUÇÃO DA
GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Motivo: Considerando o que dispõe os artigos 77 e 78, incisos I, II,
III, IV e V e inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Meruoca-Ce, em 20 de julho de 2023.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:88A86E48
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna
público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n°
0504.00320233, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.003-
2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da
dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020
– Manut. da SECRETARIA DE SAÚDE, elemento de despesa
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIAGRAMAÇÃO
E
FORMATAÇÃO
DE
AVISOS
DE
LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO
DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de setembro de 2023 a 29 de
novembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:DE09C304
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
NOVEMBRO DE 2023
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI
ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL /
CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19)
CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a
Assembleia Ordinária que acontecerá dia 30 de novembro de 2023,
às 14:00 horas, de forma virtual por meio de videoconferência através
da Plataforma Meet, através do link que será encaminhado no dia da
Assembleia.
A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do
dia:
- Apresentação/ aprovação do Orçamento para o exercício de 2024;
- Apresentação/ aprovação do Plano de trabalho anual para o exercício
de 2024;
- Apresentação/ aprovação da minuta do Contrato de Rateio para o
exercício 2024;
- Prestação de contas do ano 2023;
- Apreciação de eventuais moções de censura.
A Assembleia Geral Ordinária funcionará em primeira convocação às
14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos
consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira
convocação, com qualquer número de consorciados.
Brejo Santo/CE, 20 de outubro de 2023.
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