DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, LOJA 1, SÃO 
JOSÉ, GARANHUS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
49.464.926/0001-27 
(VENCEDORA 
DO 
LOTE 
III); 
MEIDOMUNDO COMERCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA, 
COM SEDE À RUA ANDROALDO MARTINS, N° 454, CENTRO, 
SANTA QUITÉRIA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
13.941.434/0001-38 
(VENCEDORA 
DOS 
LOTES 
I 
E 
II). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
018/2023-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, 
DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DO 
SISTEMA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
PREÇO DO LOTE I: R$ 187.800,34; PREÇO DO LOTE II: R$ 
91.999,98; PREÇO DO LOTE III: R$ 217.362,82; PREÇO 
GLOBAL: R$ 497.163,14 (QUATROCENTOS E NOVENTA E 
SETE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ LETICIA RABELO FERREIRA; 
JOÃO CLEANO BEZERRA MARTINS. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.  
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:36158A33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº 011910/2023 
 
PORTARIA Nº. 011910/2023 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR 
o 
senhor 
DAMIÃO 
AURELIANO 
FERREIRA DE SOUZA, vereador deste Poder Legislativo, inscrito 
no CPF sob o nº. 016.869.293-74, portador da Cédula de Identidade 
nº. 200032030810, residente e domiciliado no Sítio Grossos, 12, Zona 
Rural, Nova Olinda – CE. Concedeldo-lhe, O direito à percepção de 
duas diárias, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 
2022, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao exercício 
das atividades inerentes ao Poder Legislativo, neste dia 17 de outubro, 
junto ao Senhor Raimundo Nonato Lima Ângelo, Presidente do IDT – 
SINE, e no dia 18 de outubro, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Guilherme Sampaio na Assembléia Legislativa, na cidade de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 19 
de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO 
Presidente  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:6E5F9EF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar KAROLLYNNY GONÇALVES SIQUEIRA, 
inscrita no CPF sob nº 004.987.153-61, do cargo de OUVIDOR DA 
SAÚDE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:5F31076D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 144/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear KAROLLYNNY GONÇALVES SIQUEIRA, 
inscrita no CPF sob nº 004.987.153-61, para exercer o cargo de 
ACESSOR DE COMUNICAÇÃO, junto ao GABINETE DO 
PREFEITO, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:396176AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 118/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura – 
CMC de Nova Olinda- CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em 
especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, 
que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às 
fontes da cultura nacional;