DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Executivo de Planejamento Gestão Interna das cidades, para tratar de 
assuntos de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:CF5E9613 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
019/2023-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.09-001/2023. Objeto: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos e mobiliários destinados à execução do Programa de 
Aprendizagem na Idade Certa - PAIC, conforme Termo de 
Compromisso n.º 131/2023, junto à Secretaria de Educação do 
município de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: 
www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, 
Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 
AM do dia 07/11/2023. Abertura das propostas: 07/11/2023, às 9:00 
AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. 
Palhano, Ceará. 
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:56B81CBA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.16-001/2023 
Licitação: Pregão Eletrônico Nº SRP N.º 014/2023-PESRP-DIV 
Requerente: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos 
Assunto: Administrativo, Revogação de Licitação. 
O Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do 
Município de Palhano, Estado do Ceará, Sr. Ilário Nunes da Silva, no 
uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 
49 da Lei nº 8.666/93, súmula 473 do STF e justificativa que consta 
nos autos, Decidiu Revogar o Pregão Eletrônico Nº SRP N.º 
014/2023-PESRP-DIV , oriundo do Processo Administrativo: Nº 
06.16-001/2023, que tem por objeto o Registro de preços para futura e 
eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos 
da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.. 
  
Publique-se. 
  
Palhano, Ceará 18 de outubro de 2023. 
  
ILÁRIO NUNES DA SILVA 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:FC642C21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 035/2023 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JONAS CLARES BARBOSA, 
ocupante do cargo de MAESTRO REGENTE, 3 (três) diarias, para 
participar de uma capacitação para músicos e regentes, onde serão 
oferecidas oficinas de metodologia do ensino de música e prática de 
conjunto, voltada a bandas e orquestras. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Rua Castro Alves, 412 Joaquim Tavora no 
período de 13/10/2023 a 15/10/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:3CA7FB17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
CONTRATO N° 2023102001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
Nº 2023102002 SECRETARIA DE SAÚDE. TOMADA DE 
PREÇO Nº 2023.09.25 – DIV – OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços técnicos especializado de 
levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados 
eletrônicos SIOPS e SIOPE, no âmbito do Município de Potengi, 
estado do Ceará, representado pelos seus Secretários: Secretário 
Educação o Sr. Cicero Ricardo Ferreira de Lima, VALOR: R$ 
17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais); Secretário de Saúde Sr. 
Anderson Ribeiro Duarte Vieira, VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete 
mil e setecentos reais. Signatário: Do outro lado a Empresa: KL 
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA, inscrita 
no CNPJ: 15.123.734/0001 – 35, representado pelo Sr. FRANCISCO 
KENNEDY ARAUJO SERRA. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Data da Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:A0F7C84D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de 
Preços n° 2023.02.13 – O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DE POTENGI/CE, 
ESPECIALMENTE 
NA 
VILA 
CARCARA, 
CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914290/2021 – OPERAÇÃO 
1075561-53, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, conforme