DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

detalhamentos constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora:
TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.627.169/0001 – 60, com o valor final e global de R$ 304.339,71
(trezentos e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e
um centavos), para a prestação dos serviços objeto do Edital
convocatório. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8.666/93.

GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR,
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Potengi/CE, 20 de outubro de 2023.

Certidão

Certifico que o presente aviso de Homologação foi devidamente
afixado no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data,
na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º
105.232-0 Ceará (96/0053484-5).

Potengi/CE, 20/10/2023

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:ECE65218

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N˚ 033/2023 - O Presidente da CPL, torna público aos
interessados que no dia 08/11/2023 às 09h, estará realizando
Licitação, cujo objeto é: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
NA
LOCALIDADE
DE
PAULINOS,
ZONA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. O Edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h
as 12h e através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.quiterianopolis.ce.gov.br mais informações no telefone (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2023.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C60D2BAC

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2023.01 E 024/2023.02

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº
024/2023.01 e 024/2023.02. O Município de Quiterianópolis torna
público o extrato de contratos acima oriundo do REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 024/2023,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
RDC, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS DIVIDIDAS
EM LOTES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL:
Secretaria de Saúde: R$ 106.759,64 (Cento e seis mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e Secretaria de
Obras: R$ 27.170,53 (Vinte e sete mil, cento e setenta reais e
cinquenta e três centavos). DATA DO CONTRATO: 16/10/2023.
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo
Higo Soares Marques, CPF: 054.799.573-33. CONTRATANTE:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:8D9ACD02

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 032/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E
EQUIPAMENTO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA
PRIMEIRA
AVALIAÇÃO,
LIMPEZA,
RESTAURAÇÃO,
EXODONTIA E OUTROS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA
DE SAÚDE MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com
previsão para abertura do processo dia 07/11/2023 às 09h. O edital
estará
disponível
através
dos
sites
https://bnccompras.com/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:2A9C518C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB.
POPULAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Fundação de Geração de Emprego, Renda e
Habitação Popular, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao
contrato nº 2022.07.11.001, resultante da Dispensa de Licitação nº
2022.07.11.001 - CONTRATANTE: Fundação de Geração de
Emprego, Renda e Habitação Popular. CONTRATADO: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, através de sua
representante legal, a Sra. Débora Sombra Costa. OBJETO:
Contratação de cursos para geração de renda e promoção do
empreendedorismo no Município de Quixadá/CE, entre o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e a Fundação de
Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular - FUNGETH. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 12 meses, a partir de 15 de julho de 2023.
Signatário:Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Secretário.
Data da assinatura: 05 de julho de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:41F16D09

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.09.001/2023 CESSÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 01.09.001/2023

CESSÃO
DE
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS
LOTADOS
NOS
QUADROS
FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES JUNTO AO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO,
SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.