DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços visando para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede 
Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da 
Educação do município de Quixadá/CE. Datas e Horários: 1. Início de 
recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 23/10/2023; 2. Fim 
do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 07/11/2023; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 07/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 07/11/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:61EC51FC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna 
público o extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos resultante do 
Tomada de Preços nº 00.003/2021-TP: Nº 00.003/2021-01; Nº 
00.003/2021-02; 
Nº 
00.003/2021-03; 
Nº 
00.003/2021-04; 
Nº 
00.003/2021-05; 
Nº 
00.003/2021-06; 
Nº 
00.003/2021-07; 
Nº 
00.003/2021-08. 
CONTRATANTES: 
Controladoria 
Geral 
do 
Município, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, 
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria da 
Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração, 
Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Xcontrol 
Consultoria em Tecnologia da Informação e Controles LTDA através 
de seu representante legal o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. 
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria e consultoria de controle interno, junto às diversas 
secretarias do município de Quixadá. O presente termo aditivo tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 11 meses, 
a partir de 11 de abril de 2023. Signatários Contratantes: Nilo 
Lopes da Costa Neto, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Pedro 
Teixeira Pequeno Neto, Armstrong Braga Ferreira, Lady Daiana 
Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, 
Izaura Gomes do Nascimento. Data das assinaturas: 03 de abril de 
2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C3B4867B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da 
Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 
10.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto é a Contratação de serviço de 
coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-
CE. Empresas Habilitadas: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E 
SERVIÇOS EIRELI (2) ATOS GESTÃO AMBIENTAL E 
SERVIÇOS 
LTDA 
(3) 
CTI 
AMBIENTAL 
– 
COLETA, 
TRANSPORTE 
E 
INCINERAÇÃO 
LTDA 
(4) 
LIMPTUDO 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP (5) 
COLINAS 
CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI (6) BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS 
LTDA (7) CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 09.234.399/0001-40 (8) URBANLIMP 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ 
nº 
24.525.971/0001-13 
(9) 
RPC 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA. Não houve empresas Inabilitadas. Fica 
deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07h30min às 11h30min e no 
site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:61A0B871 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
001/2023-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde, torna público o 
extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 001/2023-
PERP: nº 001/2023-15SMS – Valor global: R$ 2.205.044,06 - 
Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. 
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação 
de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, 
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para 
telemetria e controle externo de veículos via satélite por 
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado 
da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, 
como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, 
em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as 
unidades administrativas do município de Quixadá/Ce. Prazo de 
vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura 
do contrato: 25 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5FEFFDB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADITIVO I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL 
DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU 
ITINERANTE, MOSTRAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO 
EM AUDIOVISUAL 
 
ADITIVO I  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 
EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA 
E/OU 
ITINERANTE, 
MOSTRAS, 
CAPACITAÇÃO 
E 
FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, vem tornar público o ADITIVO que 
altera o Edital de produção audiovisual, cinema de rua e/ou 
itinerante, mostras, capacitação e formação em audiovisual, 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, nos termos em que se 
segue, 
  
1. O item 3.9 do Chamamento Público de nº 001/2023, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
  
DETALHAMENTO DA AÇÃO 
PERÍODO 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 
09 DE OUTUBRO DE 2023 
INSCRIÇÕES 
09 A 30 DE OUTUBRO DE 2023 
PERÍODO DE ANÁLISE PELA COMISSÃO 
31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO 
DE 2023 
RESULTADO PRELIMINAR 
06 DE NOVEMBRO DE 2023 
PERÍODO RECURSAL 
07 DE NOVEMBRO DE 2023 
RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO 
09 DE NOVEMBRO DE 2023