DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Quixelô– CE, 19 de outubro de 2023. 
  
GUILHERME MACEDO SILVA 
Secretário Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2A7D725C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADITIVO I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL 
DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO 
ENTENDIMENTO AMPLO DA SUA CONCEPÇÃO, BEM 
COMO DA PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS E CULTURAIS 
 
ADITIVO I  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E 
CULTURAIS 
NO 
ENTENDIMENTO 
AMPLO 
DA 
SUA 
CONCEPÇÃO, 
BEM 
COMO 
DA 
PREMIAÇÃO 
DE 
MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, vem tornar público o ADITIVO que 
altera o Edital de seleção de espaços artísticos e culturais no 
entendimento amplo da sua concepção, bem como da premiação de 
múltiplas atividades artísticas e culturais, CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 002/2023, nos termos em que se segue, 
  
1. O item 3.9 do Chamamento Público de nº 002/2023, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
  
DETALHAMENTO DA AÇÃO 
PERÍODO 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 
09 DE OUTUBRO DE 2023 
INSCRIÇÕES 
09 A 30 DE OUTUBRO DE 2023 
PERÍODO DE ANÁLISE PELA COMISSÃO 
31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO 
DE 2023 
RESULTADO PRELIMINAR 
06 DE NOVEMBRO DE 2023 
PERÍODO RECURSAL 
07 DE NOVEMBRO DE 2023 
RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO 
09 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
Quixelô– CE, 19 de outubro de 2023. 
  
GUILHERME MACEDO SILVA 
Secretário Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:960520B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0384/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de Outubro de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 19 de Outubro de 2023. 
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BB2EED6E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0383/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de Outubro de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 19 de Outubro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:4B7FF977 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0382/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de Outubro de 2023. 
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 19 de Outubro de 2023.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA  
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:46BB1C28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 87/2023 
 
Quixeré/CE, 20 de outubro de 2023. 
  
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município: Quixeré - Ceará 
  
Senhor (a) Gerente: