DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de 
Recurso: 500100100- Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação; 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro 
de 2023.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FD37EF73 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 061023-SEGOV 
ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de 
Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002. 2002- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Governo; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de 
Recurso: 500000000- Recursos não vinculados de impostos; 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro 
de 2023. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E254D093 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 201023SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Maria Eridan Moreira de Oliveira 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 3.920,48 (três mil novecentos e 
vinte reais e quarenta e oito centavos) 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de outubro de 2023 até 18 de outubro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de outubro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D2207426 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNCICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201 04 122 0002 2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP SFAG-
15 
COMERCIAL CANAÃ LTDA 
R$ 1.252,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e 
dois reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NATANAEL DA SILVA (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sra. 
ALANA 
SELSA 
PINHEIRO JUCÁ 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de outubro de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3B58E4C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SE-DL007/2023: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI 
COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
CONTRATADO: 48.178.302 TAIS SOARES DE CARVALHO;