DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Maria Joseana Almeida Campelo 
Adriana Ferreira Braúna 
  
Suplentes: 
Celanira Lúcio de Oliveira 
Wanessa Sildeandra Moreira Gondim 
Wanderlo Sildmir Moreira Gondim 
  
II – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
Titulares: 
Cleudemarcos Lopes Feitoza 
Gildemarcos Lima Freire 
Maria Lucimar Soares de Monte 
Maria Rosimeire Furtado Oliveira 
Mônica Maria Gadelha 
  
Suplentes: 
Argemira Maria Maia Mendes 
Francisca Rodrigues Carneiro 
Adalrinete Maia Gondim: 
  
Art. 2º - A participação na referida Comissão Organizadora será 
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 
  
Art. 3º - A Coordenação da Conferência Municipal de Educação 
ficará a cargo da Professora Maria Lucimar Soares de Monte. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DFB0533D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 400/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE 
OLIVEIRA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
Coordenador 
do 
Departamento de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3037B468 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA MINERAÇÃO 
 
MARIA L S CHAVES FERRAGENS - ME – CNPJ 
28.890.691/0001-65 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a renovação da licença 
para mineração (extração de areia), localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, na Rua Sinhá Guerreiro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:30AABEC0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ 07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Pavimentação em piçarra, localizada no município 
de Tabuleiro do Norte, nas vias: Trecho Sitio Lago da Salsa ao Sitio 
Currais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FD9EED05 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
MARIA JOSÉ COSTA DE FREITAS – CPF 634.709.263-87 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para Ovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Oiticica, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C3CC971A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.1 
 
A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato 
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.03.1, decorrente 
do Pregão Eletrônico nº 2021.11.17.1, cujo objeto é a Contratação 
de Empresa Especializada para Fornecimento de Planos de 
Internet, incluindo os Serviços de Instalação e assistência técnica 
(manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Várzea Alegre – CE, as partes justas e contratadas, acordam em 
acrescer o valor do contrato, em virtude do aumento na quantidade de