DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; e 
Anexo VII - Declaração étnico-racial 
ANEXO I 
CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL 
  
1. RECURSOS DO EDITAL 
O presente edital possui valor total de R$ 272.297,00 duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais distribuídos da seguinte forma: 
AtéR$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)para apoio a produção de obras audiovisuais, de curta-metragem e/ou médias-metragens; 
AtéR$ 90.710,00 (noventa mil, setecentos e dez reais)para apoio a produção audiovisual de videoclipes; 
c) AtéR$46.335,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais)para apoio à realização de ação de Cinema Itinerante e Cinema de Rua; 
d)AtéR$23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)paraapoio à realização de ação de Formação Audiovisual. 
  
2.DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS 
2.1 CATEGORAIA “A” - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem 
Produção de médias e curtas-metragens: 
Para este edital, refere-se ao apoio concedido à produção decurta-metragemcom duração de até30 minutos, de média-metragem com duração de 
30 a 60 minutos de[ficção, documentário, animação etc.]. 
No gênero documentário a temática DEVE ser sobre grupos culturais, manifestações, artistas, mestres da cultura e patrimônio materiais e imateriais 
do município. 
Os recursos fornecidos podem ser direcionados para financiar todo o processo de produção, desde o desenvolvimento do projeto até a distribuição do 
filme. 
  
2.2 CATEGORAIA “B” - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais – Videoclipes. 
Produção de videoclipes: 
Para este edital, refere-se ao apoio concedido à produção de videoclipedeartistas locaiscom duração de3 a 6 minutos. 
O fomento à produção de videoclipes envolve o suporte para a criação e produção de vídeos musicais, geralmente para fins de divulgação de artistas 
e suas músicas. Isso pode incluir recursos financeiros para a contratação de diretores, equipes de produção, locações, equipamentos, pós-produção e 
distribuição. O objetivo é impulsionar a produção de videoclipes criativos e de qualidade, estimulando a colaboração entre a música e o audiovisual. 
  
ATENÇÃO:  
Os Produtos a serem apoiados pelas categorias “A” e “B” deste edital devem ser inéditos e suas produções e divulgações devem iniciar somente após 
a assinatura do Termo de Execução. Trabalhos já iniciados, produzidos ou divulgados, não poderão ser objeto de projeto para concorrer a este edital. 
Os proponentes selecionados para a categoria “B”, produção de videoclipe, serão responsáveis pela liberação autoral das músicas utilizadas no 
videoclipe, caso estas não sejam de suas autorias. 
  
2.3 CATEGORIA “C” Inciso II do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua 
Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante: 
Para este edital,cinema itineranteé uma estratégia de política pública cultural que visa levar a experiência do cinema a comunidades e regiões que 
possuem acesso limitado a salas de cinema convencionais. Por meio de um cinema móvel, equipado com projeção e som de qualidade, é possível 
levar filmes de diferentes gêneros e estilos a locais distantes, como áreas rurais, periferias urbanas e comunidades carentes, criando oportunidades 
para que as pessoas se engajem com a sétima arte. 
  
Apoio à realização de ação de Cinema de Rua: 
Para este edital,cinema de ruaé um serviço de exibição aberta ao público de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais 
públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito. 
  
2.4 CATEGORIA “D” Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual e/ou realização de Festivais e de mostras 
de produções audiovisuais. 
Apoio à realização de ação de Formação Audiovisual 
Neste edital, aFormação Audiovisualrefere-se ao apoio concedido para o desenvolvimento deoficinasvoltadas para profissionais, estudantes, 
trabalhadores da economia criativa e interessados na área audiovisual. Esse tipo de fomento tem como objetivo promover o aprimoramento das 
habilidades técnicas, criativas e gerenciais dos profissionais, bem como estimular a formação de novos talentos. 
AFormação Audiovisualdeverá ser oferecida de forma gratuita aos participantes. 
Deverá ser apresentado: 
I - Detalhamento da metodologia de mediação/formação; e 
II - Apresentação do currículo dos profissionais mediadores/formadores. 
  
Apoio a mostras e festivais 
Neste edital, o apoio amostras e festivais audiovisuaistem como objetivo exibir uma seleção de produções audiovisuais, como filmes de ficção, 
documentários ou animações, para um público interessado. Geralmente, uma mostra audiovisual é organizada em torno de um tema específico, estilo 
cinematográfico ou período de produção, e busca oferecer ao público uma oportunidade de apreciar e refletir sobre obras cinematográficas de 
qualidade. 
Mostras audiovisuais devem promover o intercâmbio cultural, estimular a formação de público e proporcionar visibilidade a filmes, documentários e 
outras produções locais e regionais. 
  
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
CATEGORIAS 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS 
PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS 
INDÍGENAS 
TOTAL 
DE 
VAGAS 
VALOR 
MÁXIMO 
POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
CATEGORIA “A” Inciso I| LPG - 
Apoio a produção de obra audiovisual 
de curta-metragem 
5 
2 
1 
8 
R$ 14.000,00 
R$ 112.000,00 
CATEGORIA “B” Inciso I| LPG - 
Apoio 
a 
produção 
audiovisual 
- 
VIDEOCLIP 
7 
2 
1 
10 
9.071,00 
90.710,00 
CATEGORIA “C” Inciso II| Apoio à 
realização de ação de Cinema Itinerante 1 
1 
1 
3 
R$ 15.445,00 
R$ 46.335,00