DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 201
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades............................................................................................................ 15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 15
Ministério das Comunicações................................................................................................. 23
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 24
Ministério da Defesa............................................................................................................... 26
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 40
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 42
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 99
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 100
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 106
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 200
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 200
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 203
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 219
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 223
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 226
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 227
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 227
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 228
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 228
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 231
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 234
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 241
Ministério dos Transportes................................................................................................... 250
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 277
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 278
Ministério Público da União................................................................................................. 278
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 281
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 281
Poder Legislativo ................................................................................................................... 281
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 282
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 289
Ineditoriais ............................................................................................................................. 298
.................................. Esta edição é composta de 407 páginas .................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CNODS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA
A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º, caput,
inciso IV e § 5º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, torna pública a
prorrogação do prazo para divulgação da lista preliminar de classificação para o Edital
de seleção das organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais para
comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -
CNODS, até o dia 30 de outubro de 2023.
DOS PRAZOS
Diante da prorrogação do prazo para a divulgação da lista preliminar de
classificação, o cronograma previsto na cláusula 5 do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CNODS,
DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, passa a ter as seguintes datas, conforme segue:
5. O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:
. Et a p a
Data
. Abertura das inscrições de candidaturas (Publicação da Portaria do
Ed i t a l )
22/09/2023
. Reunião on-line para orientações sobre o edital de seleção
26/09/2023
. Último dia de inscrição de candidaturas
13/10/2023
. Início da etapa de habilitação e classificação
16/10/2023
. Divulgação da lista preliminar de classificação
30/10/2023
. Prazo para interposição de recurso sobre o resultado preliminar
31/10
a
03/11/2023
. Resultado dos recursos e divulgação da lista final de seleção
06/10/2023
. Convocação das organizações selecionadas
07/11/2023
. Prazo
para
formalização
por
Ofício
da
indicação
dos
representantes
09/11/2023
As demais datas previstas no Edital DE SELEÇÃO Nº 1/CNODS, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2023 devem ser compreendidas a partir do novo cronograma, revogadas
as disposições em contrário.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/CNODS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA
A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º , caput,
incisos II e III, § 5º do Decreto nº 11.704/2023, de 14 de setembro de 2023, torna pública
a prorrogação do prazo para divulgação da lista preliminar de classificação para o Edital de
seleção de entidades representantes de governos locais, de níveis Estadual, Distrital e
Municipal, para comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - CNODS, até o dia 30 de outubro de 2023.
DOS PRAZOS
Diante da prorrogação do prazo para divulgação da lista preliminar de
classificação, o cronograma previsto na cláusula 5 do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/CNODS, DE
21 DE SETEMBRO DE 2023, passa a ter as seguintes datas, conforme segue:
5.O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:
. Et a p a
Data
. Abertura das inscrições de candidaturas (Publicação da Portaria do
Ed i t a l )
22/09/2023
. Reunião on-line para orientações sobre o edital de seleção
26/09/2023
. Último dia de inscrição de candidaturas
13/10/2023
. Início da etapa de habilitação e classificação
16/10/2023
. Divulgação da lista preliminar de classificação
30/10/2023
. Prazo para interposição de recurso sobre o resultado preliminar
31/10
a
03/11/2023
. Resultado dos recursos e divulgação da lista final de seleção
06/10/2023
. Convocação das organizações selecionadas
07/11/2023
. Prazo para formalização por Ofício da indicação dos representantes
09/11/2023
As demais datas previstas neste Edital DE SELEÇÃO Nº 2/CNODS, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2023, devem ser compreendidas a partir do novo cronograma, revogadas as
disposições em contrário.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001529/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
3ª REGIAO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº14/2022 de
prestação de serviços de limpeza na AGU em Campo Grande/MS, esclarecendo que a partir
de
11/10/2023 estarão cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com
a
consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a partir de 11/10/2023. Os
serviços
serão prestados até a data de 10/10/2023, inclusive.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00592.000537/2019-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 5/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993; atualizar o valor
inicial do contrato, para exclusão dos valores relativos à instalação; e alterar a Cláusula
Terceira - Preço, em função da atualização. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 358.950,08. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110792
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00404.002653/2022-02.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 013/2022, por 2 (dois) meses e 13 (treze) dias, ou até a conclusão
de novo certame licitatório, bem como alterar a Cláusula Terceira -Preço, em função da
adequação dos itens conforme proposto pela área técnica. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II , da lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 899.197,11. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000788202306. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing
services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e
digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de
impressão (exceto papel e mídias de impressão), software de gerenciamento e suporte
técnico especializado em atendimento às necessidades da AGU, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h59.
Endereço:
Sig
Quadra 06
Lote
800,
Sig -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 20/10/2023) 110792-00001-2023NE000001
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