DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
Niterói/RJ, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal Fluminense - UFF,
em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação.
Valor
Total:
Sem
ônus.
Vigência:
10 anos
a
partir
da
assinatura.
Assinatura:
17/10/2023. Processo EBC nº 0396/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI -
Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3049/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.
CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações
Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mossoró/RN, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - UFERSA, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no
rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0388/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS
LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3080/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. CNPJ:
18.560.547/0001-07. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itabuna/BA, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor
Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo
EBC nº 0462/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional
de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3059/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
CNPJ: 05.440.725/0001-14 Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações
Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Petrolina/PE, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita
no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0408/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS
LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 00000.000633/2022-22.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191868. Elemento
da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE000052. Data de Emissão do Seq. 01:
13/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 18.380,67. Programa de Trabalho: PTRES
225289. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE001712. Data de
Emissão do Seq. 01: 28/07/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 29.215,88. Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.022,56. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 00000.000039/2022-22.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Acrescer veículo. Programa de
Trabalho: PTRES 225292. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho:
2023NE001764. Data de Emissão do Seq. 01: 10/08/2023. Valor do Seq. 01 atualizado:
R$ 178.609,30. Vigência: 06/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.662.087,16. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria Executiva
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 022/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: FERNANDO ULHÔA PIMENTEL. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.075888/2023-17. Data da Assinatura: 11/10/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDO ULHÔA PIMENTEL - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 023/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: EIKO ROCHA NISHIMOTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.075931/2023-36. Data da Assinatura: 16/10/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EIKO ROCHA NISHIMOTO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 024/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: RISTER ZAGO CORRÊA PORTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.076435/2023-08. Data da Assinatura: 18/10/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RISTER ZAGO CORRÊA PORTO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 025/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ALEXANDRE DA SILVA FERRETTI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.077092/2023-91. Data da Assinatura: 17/10/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e ALEXANDRE DA SILVA FERRETTI - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES POR
TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 026/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.077101/2023-43. Data da Assinatura: 17/10/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - Contratado.