DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0081/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: DEDETIZADORA FREITAS EIRELI - CNPJ/MF:
12.768.193/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Desinsetização (Dedetização),
desratização e combate a pombos e demais pragas urbanas, com fornecimento de material
e equipamentos para unidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303,
de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global:
R$ 93.129,23. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289.
Elemento de Despesa: 339039 - 78 Limpeza e Conservação. Nota de Empenho:
2023NE2086. Valor: R$ 9.312,92. Emissão: 04/10/2023 Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028.
Assinatura: 19/10/2023. Processo: 0712/2022. Abílio Augusto Maia Pinto - Gerente da
Central de Compras da EBC
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0082/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ACQUA LIMP COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM
TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ/MF: 08.829.074/0001-47. Objeto:
Prestação de serviço de Limpeza e Higienização de Caixas D'água e Cisternas, com
fornecimento de material e equipamentos para unidades da EBC no Rio de Janeir o / R J.
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193,
de 2019. Do Valor Total Global: R$ 37.500,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339039 - 16 Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis. Nota de Empenho: 2023NE2089. Valor: R$ 3.750,00. Emissão: 04/10/2023
Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Assinatura: 19/10/2023. Processo: 0712/2022. Abílio
Augusto Maia Pinto - Gerente da Central de Compras da EBC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3054/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações
Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Carlos/SP, consignado à EBC e Operado pela Fundação Universidade
Federal de São Carlos - UFSCar em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser
feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0424/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS
LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3052/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-EBC.
Partícipe:
Universidade Federal
de
Lavras
-
UFLA.
CNPJ:
22.078.679/0001-74. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lavras/MG, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, em
tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total:
Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC
nº 0401/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de
Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3010/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Paraná - UFPR. CNPJ:
75.095.679/0001-49. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Curitiba/PR, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, em
tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total:
Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC
nº 0180/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de
Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3053/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A
-EBC. Partícipe: Universidade Federal
do Ceará -
UFC. CNPJ:
07.272.636/0001-31. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fortaleza/CE, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, em
tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total:
Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC
nº 0405/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de
Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo de
Cooperação.
Objeto: Adoção
de
Ações
Conjuntas Visando
a
Implantação a Operação e Transmissão do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens
Digital em municípios do Estado de Sergipe, por meio de canais de transmissão
consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operados pela Fundação
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe 
- 
UFS, 
CNPJ/MF: 
13.031.547/0001-04 
-
EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3050/2023 nas condições e pelo tempo
especificado no presente instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da
assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0392/2023. Wanessa de Sousa Bastos
Lorenzetti - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3067/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal do Cariri - UFCA. CNPJ:
18.621.825/0001-99. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Juazeiro do Norte/CE, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Cariri -
UFCA, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação.
Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023.
Processo EBC nº 0394/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede
Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3083/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- CEFET-MG. CNPJ: 17.220.203/0001-96. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de
Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Contagem/MG, consignado à EBC e Operado pela Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, em tempo a ser estipulado de acordo
com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0463/2023. WANESSA DE
SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo de
Cooperação.
Objeto: Adoção
de
Ações
Conjuntas Visando
a
Implantação a Operação e Transmissão do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens
Digital em municípios dos Estados do Ceará e Bahia, por meio de canais de transmissão
consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operados pela Universidade Federal
da 
Integração 
Internacional 
da 
Lusofonia 
Afro-Brasileira 
- 
UNILAB, 
CNPJ/MF:
12.397.930/0001-00 - EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3078/2023 nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10
anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0387/2023. Wanessa
de Sousa Bastos Lorenzetti - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3082/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CNPJ:
21.186.804/0001-05. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
João del-Rei/MG, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de São João del-
Rei - UFSJ, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
17/10/2023. Processo EBC nº 0397/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI -
Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3056/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. CNPJ:
32.479.123/0001-43. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Vitória/ES, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES,
em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor
Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo
EBC nº 0409/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional
de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3061/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Maranhão - UFMA. CNPJ:
06.279.103/0001-19. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Imperatriz/MA, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação.
Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023.
Processo EBC nº 0411/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede
Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3063/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações
Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cruz das Almas/BA, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser
feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0410/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS
LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3051/2023. Partícipe: Empresa Brasil
de Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal Fluminense - UFF. CNPJ:
28.523.215/0001-06. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de