DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911723/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº 88201298000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 24/12/2021 a 27/12/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907422/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ nº 46634515000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 243.750,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/04/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 903391/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA, CNPJ nº 92868868000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 213.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
07/06/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911785/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE REMIGIO, CNPJ nº 09048976000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
435.000,00, Valor de Contrapartida: 5.250,00, Vigência: 09/12/2021 a 08/03/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 904165/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 499.000,00, Valor de Contrapartida: 212.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
22/05/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903494/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 875.000,00, Valor de Contrapartida: 407.050,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/06/2024.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 919113/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, CNPJ nº 46634259000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 16/11/2024.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910162/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS, CNPJ nº 87613410000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 384.000,00, Valor de Contrapartida: 240.750,00, Vigência: 30/12/2021 a
20/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911490/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, CNPJ nº 27165711000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 619.500,00, Valor de Contrapartida: 380.750,00, Vigência: 09/11/2021 a
20/09/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914588/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE, CNPJ nº 45138336000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 519.250,00, Valor de Contrapartida: 137.250,00, Vigência: 20/12/2021 a
20/07/2025. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 902932/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU, CNPJ nº 95954442000183. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 245.250,00, Valor de Contrapartida: 102.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
04/02/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914614/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE HERVEIRAS, CNPJ nº 01617873000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 203.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915335/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 45774064000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.183.330,00, Valor de Contrapartida: 37.330,00, Vigência: 22/12/2021 a
08/05/2025. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914611/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO, CNPJ nº 04213779000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 198.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/03/2025.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 901168/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IGRAPIUNA, CNPJ nº 13071204000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 02/12/2024.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914116/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 483.333,33, Valor de Contrapartida: 196.833,33, Vigência: 28/10/2021 a 10/11/2024.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911480/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
594.224,93, Valor de Contrapartida: 116.724,93, Vigência: 25/11/2021 a 29/09/2025. Data
de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934050/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
308.046,16, Valor de Contrapartida: 21.546,16, Vigência: 29/11/2022 a 02/03/2026. Data
de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910219/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, CNPJ nº 83026773000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 641.966,67, Valor de Contrapartida: 259.966,67, Vigência: 29/12/2021 a
16/11/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923546/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CASA GRANDE, CNPJ nº 18667477000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 147.135,37, Valor de Contrapartida: 3.885,37, Vigência: 30/12/2021 a 06/12/2024.
Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 887169/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-
ARIDO, CNPJ nº 21736498000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 525.784,00, Valor
de Contrapartida: 25.784,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/11/2023. Data de Assinatura:
18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915332/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTACAO, CNPJ nº 92406248000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
829.509,66, Valor de Contrapartida: 543.009,66, Vigência: 30/12/2021 a 14/08/2025. Data
de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915602/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ACREUNA, CNPJ nº 02218683000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
475.000,00, Valor de Contrapartida: 159.850,00, Vigência: 29/12/2021 a 27/08/2025. Data
de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915329/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAIBATE, CNPJ nº 87613006000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
483.333,33, Valor de Contrapartida: 196.833,33, Vigência: 22/12/2021 a 12/09/2025. Data de
Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO