DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 058024/2023
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
82.939.414/0001-45
SC
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. 058006/2023
MUNICIPIO DE IBIAM
01.612.745/0001-74
SC
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. 057546/2023
MUNICIPIO
DE
EUGENIO
DE
CASTRO
89.971.766/0001-27
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057986/2023
MUNICIPIO DE ITANHAEM
46.578.498/0001-75
SP
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. 057952/2023
MUNICIPIO DE SALTINHO
01.612.844/0001-56
SC
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. 057543/2023
MUNICIPIO DE ITAPUCA
93.856.862/0001-00
RS
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. 057942/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
82.561.093/0001-98
SC
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. 057940/2023
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL
00.006.874/0001-56
GO
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. 057937/2023
MUNICIPIO DE TARUMA
64.614.449/0001-22
SP
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. 057924/2023
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO
PARA
18.291.369/0001-66
MG
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. 058029/2023
MUNICIPIO DE MACAPA
05.995.766/0001-77
AP
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. 057911/2023
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
44.660.272/0001-93
SP
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. 058039/2023
MUNICIPIO DE CAFARNAUM
13.714.142/0001-62
BA
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. 057904/2023
MUNICIPIO DE MARACAJU
03.442.597/0001-12
MS
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. 057901/2023
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
95.951.323/0001-77
SC
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. 057890/2023
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
80.912.140/0001-75
SC
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. 057858/2023
MUNICIPIO DE ORIXIMINA
05.131.081/0001-82
PA
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. 057464/2023
MUNICIPIO DE DOM ELISEU
22.953.681/0001-45
PA
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. 057842/2023
MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS
83.102.558/0001-05
SC
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. 057838/2023
MUNICIPIO DE CUNHA PORA
83.021.147/0001-95
SC
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. 057829/2023
MUNICIPIO DE GASPAR
83.102.244/0001-02
SC
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. 057828/2023
MUNICIPIO DE RUROPOLIS
10.222.297/0001-93
PA
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. 057824/2023
MUNICIPIO DE JANAUBA
18.017.392/0001-67
MG
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. 057863/2023
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA, IRRIGACAO,
PESCA E
AQUICULTURA- SEAGRI
13.937.057/0001-63
BA
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. 057737/2023
MUNICIPIO DE BANDEIRANTE
01.612.528/0001-84
SC
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. 057802/2023
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA
BAIXA GRANDE
01.612.623/0001-88
PI
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. 057801/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
SERRA
06.554.331/0001-50
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057800/2023
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
P I AU I
06.553.994/0001-50
PI
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. 057799/2023
MUNICIPIO DE SANTA LUZ
06.554.398/0001-94
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057798/2023
MUNICIPIO DE PAES LANDIM
06.553.663/0001-10
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057796/2023
MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES
06.553.614/0001-87
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057795/2023
MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
41.522.327/0001-00
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057794/2023
MUNICIPIO DE JOCA MARQUES
01.612.677/0001-43
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057793/2023
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
06.554.174/0001-82
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057791/2023
MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES
01.612.572/0001-94
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057789/2023
MUNICIPIO DE COCAL
06.553.895/0001-78
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057787/2023
MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI
06.554.042/0001-50
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057783/2023
MUNICIPIO
DE
ANTONIO
A L M E I DA
06.554.018/0001-11
PI
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057771/2023
MUNICIPIO DE
CORONEL JOAO
P ES S OA
08.355.471/0001-24
RN
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057730/2023
MUNICIPIO DE PADRE PARAISO
18.404.764/0001-08
MG
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057720/2023
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA
03.452.299/0001-03
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057716/2023
MUNICIPIO DE BOA VISTA
05.943.030/0001-55
RR
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057677/2023
MUNICIPIO DE SANTAREM
05.182.233/0001-76
PA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057648/2023
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO
BURITI
24.616.187/0001-10
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057431/2023
MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO
87.297.271/0001-39
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057639/2023
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
08.362.915/0001-59
RN
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057636/2023
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
88.600.655/0001-41
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057622/2023
MUNICIPIO DE ENCANTADO
88.349.238/0001-78
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057618/2023
MUNICIPIO DE SALETE
83.102.723/0001-29
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057556/2023
MUNICIPIO DE SINIMBU
94.577.632/0001-66
RS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057553/2023
MUNICIPIO
DE
GENERAL
S A LG A D O
45.660.610/0001-50
SP
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057522/2023
MUNICIPIO DE TRES BARRAS
83.102.400/0001-35
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057520/2023
MUNICIPIO DE CONCORDIA
83.024.257/0001-00
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057505/2023
MUNICIPIO
DE
CORONEL
SAPUCAIA
01.988.914/0001-75
MS
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058132/2023
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
82.777.335/0001-85
SC
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058092/2023
MUNICIPIO DE AGRESTINA
10.091.494/0001-10
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 057969/2023
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
13.880.257/0001-27
BA
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058116/2023
MUNICIPIO DE MANARI
01.626.099/0001-02
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058120/2023
MUNICIPIO DE PANELAS
10.215.176/0001-14
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058118/2023
MUNICIPIO DE PEDRA
10.106.227/0001-70
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058126/2023
MUNICIPIO DE QUIPAPA
10.145.225/0001-90
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058121/2023
MUNICIPIO
DE
RIACHO
DAS
ALMAS
10.091.551/0001-61
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058123/2023
MUNICIPIO DE SALOA
11.455.714/0001-00
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058124/2023
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO
UNA
10.091.577/0001-00
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058127/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO
10.146.371/0001-30
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058129/2023
MUNICIPIO DE TUPANATINGA
10.106.250/0001-64
PE
Eliminada - Documentação incompleta - Ausência Termo de Referência
. 058093/2023
MUNICIPIO DE ASCURRA
83.102.772/0001-61
SC
Eliminada - item 3.12 do Edital nº 2/2023 - valor mínimo de repasse
. 057917/2023
MUNICIPIO DE SALVATERRA
04.888.517/0001-10
PA
Eliminada - Ausência de documento
. 057395/2023
MUNICIPIO DE SERTAO
87.614.269/0001-46
RS
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057402/2023
MUNICIPIO DE SERTAO
87.614.269/0001-46
RS
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057603/2023
MUNICIPIO DE MODELO
83.021.832/0001-11
SC
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057843/2023
MUNICIPIO DE HIDROLINA
01.067.230/0001-30
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057837/2023
MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
29.179.454/0001-53
RJ
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057448/2023
MUNICIPIO
DE
GENERAL
S A LG A D O
45.660.610/0001-50
SP
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057877/2023
MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS
02.056.737/0001-51
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057906/2023
MUNICIPIO DE SANTA INES
06.198.949/0001-24
MA
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057909/2023
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO
25.209.115/0001-11
MG
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057928/2023
MUNICIPIO
DE
TAQUARAL
DE
GOIAS
01.068.055/0001-04
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057930/2023
MUNICIPIO
DE
BARRA
DO
GUARITA
94.726.312/0001-20
RS
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057384/2023
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO
01.566.621/0001-08
SC
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058111/2023
MUNICIPIO DE DIORAMA
01.335.363/0001-40
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058108/2023
MUNICIPIO DE DIORAMA
01.335.363/0001-40
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058103/2023
MUNICIPIO DE MATRINCHA
24.850.216/0001-04
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058097/2023
MUNICIPIO DE CORUMBAIBA
01.302.603/0001-00
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058094/2023
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE
GOIAS
01.126.341/0001-70
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058085/2023
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
00.163.055/0001-12
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 057718/2023
MUNICIPIO
DE
GOVERNADOR
EDISON LOBAO
01.597.627/0001-34
MA
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058082/2023
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
00.163.055/0001-12
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058077/2023
MUNICIPIO DE PLANALTINA
01.740.422/0001-66
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise
. 058068/2023
MUNICIPIO DE NAZARIO
01.373.620/0001-39
GO
Eliminada considerando a última versão encaminhada para análise