DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00018/23, SAIC 34905.23/0217-8, Partes: Embrapa
e Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária - CODEPA; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FS311; Valor Global: R$
172.500,00; Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2028; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Nelson José Ko n z e n .
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00028/23, SAIC 34905.23/0208-7, Partes: Embrapa
e JOSUÉ RISSARDI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MOR A N G O,
cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024; Data
Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso
de Oliveira e Josué Rissardi.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00039/23, SAIC 34905.23/0227-7, Partes: Embrapa
e THARSIO COLUCI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MOR A N G O,
cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024; Data
Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso
de Oliveira e Tharsio Coluci.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00039/23,
SAIC
34905.23/0228-5,
Partes:
Embrapa e SEMEARES SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BR 206, BRS 2022; Valor Global: R$ 202.770,00; Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2028; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de
Castro.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00040/23,
SAIC
34905.23/0229-3,
Partes:
Embrapa e SAFRAMIS SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BR 206, BRS 2022; Valor Global: R$ 202.770,00; Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2028; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Cícero Gonçalves Novais.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00041/23,
SAIC
34905.23/0230-1,
Partes:
Embrapa e AGRIPLANT SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BR 206, BRS 2022; Valor Global: R$ 202.770,00; Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2028; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e João Batista Dias Pessoa.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00042/23,
SAIC
34905.23/0231-9,
Partes:
Embrapa e GRANDSEEDS SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BR 206, BRS 2022; Valor Global: R$ 202.770,00; Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2028; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Francisco Moreira Leite.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00043/23,
SAIC
34905.23/0240-0,
Partes:
Embrapa e Wolf Seeds do Brasil Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS ZURI,
BRS TAMANI, BRS QUÊNIA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor Global: R$ 261.500,00; Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2028; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Alexander Wolf.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00034/23, SAIC 34905.23/0220-2, Partes: Embrapa
e ALEXANDRE LANDGRAF FERNANDES ALVES E OUTRA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 5.000,00;
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso de Oliveira e Alexandre Landgraf
Fernandes Alves.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00041/23, SAIC 34905.23/0238-4, Partes: Embrapa
e EDUARDO SEBASTIÃO PEREIRA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Roberto Pedroso de Oliveira e Eduardo Sebastião Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00040/23, SAIC 34905.23/0237-6, Partes: Embrapa
e CLOVIS CANQUERINI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Roberto Pedroso de Oliveira e Clovis Canquerini.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00032/23, SAIC 34905.23/0218-6, Partes: Embrapa
e AGRO INDUSTRIAL LAZZERI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024; Data Assinatura: 19/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Roberto Pedroso de Oliveira e Valentino Lazzeri.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Gomes Moreira Antunes: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0088-4)
com Data de assinatura: 18/10/2023; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Ana Clara Gomes Moreira Antunes - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Thamiris Shiva Cardoso de Souza: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0080-1)
com Data de assinatura: 19/10/2023; Vigência: até 31/07/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Thamiris Shiva Cardoso de Souza - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0094-3, SEI: 21154.002178/2023-14 - Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Luis Henrique Maidana
Fragoso, CPF/MF sob o n° ***.669.***-74. Objeto: Ao desenvolvimento do Projeto intitulado
"Espécies de carunchos e traças que ocorrem no grão-de-bico armazenado; Data de
assinatura: 20/10/2023; Vigencia 20/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e o Bolsista Luis Henrique Maidana Fragoso.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0093-5, SEI: 21154.002521/2023-12 - Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Nicolly da Silva Araujo,
CPF/MF sob o n° ***.181.***-55. Objeto: Ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Emissão
de gases do efeito estufa durante o método de enterramento de resíduos de pescado; Data
de assinatura: 20/10/2023; Vigencia 20/10/2023 a 31/03/2024. Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e a Bolsista Nicolly da Silva Araujo.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002252/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Osvaldo
Cruz,
1143
-
Centenario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159003191202332 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de câmara de fluxo laminar do Laboratório de
Agroindústria da Embrapa/CPATU, localizada em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Conforme a Declaração de Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental. Ratificação em 20/10/2023. WALKYMARIO DE PAULO LEMOS. Chefe
Geral Embrapa Amazônia Oriental. Valor Global: R$ 8.897,25. CNPJ CONTRATADA :
39.838.654/0001-24 ALX COMERCIAL CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 012/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: Inserção de 01 veículo e
acréscimo de valor do contrato para R$18.852,86, em razão da adição de mais um veículo
no contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa Amazônia Oriental. Valor: R$
18.852,86 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA
COSTA - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante
e o Sra. Neide Oliveira Souza, Representante legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento relativo ao
pregão 27/2023 que temcomo objeto Aquisição de Centrais de Ar CondiciTipo Split High
Wall / Piso Teto, com instalação completa inclusa, para viabilizar a climatizao de diversos
setores e laboratórios da EmbrapaAmazônia Oriental. Empresas Vencedoras do Certame: A
L PAES Boulhosa Valor: R$ 30.612,00; SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÂO COMERCIO E S E R V I ÇO
LTDA VALOR R$ 24.000,00; PADRÂO SOLUÇÔES & SERVIÇOS LTDA valor R$ 28.794,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 20/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante André Luiz de Sena Rebello; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 10/10/2023; Vigência:
até 10/08/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e André Luiz de Sena Rebello - estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI
nº 21161.000912/2023-11 - contrato
de prestação de
serviços de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários,
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa Instituto Euvaldo Lodi. CNPJ n. 01.647.296/0001-08.
Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0144-5. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de agente de Integração de Estágios para
execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários na Unidade Descentralizada Embrapa Arroz e Feijão,
localizada em Santo Antônio de Goiás-Go, mediante pagamento de serviço de agente de
integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 100 vagas de estágio.
O preço global estimado do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua
vigência, é de R$ 908.400,00 (Novecentos e oito mil e quatrocentos reais). Data de
Assinatura: 18/10/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando
Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e
Humberto Rodrigues de Oliveira, Superintendente e Leandra Chapadeiro Monteiro,
Testemunha, pela Empresa Instituto Euvaldo Lodi-IEL/GO.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Processo SEI - 21161.001456/2023-19.
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial da Inexigibilidade de Licitação No 03/2023, cujo objeto é a aquisição
de peças para manutenção de colheitadeira de parcelas de feijão Wintersteiger,
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