DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; "949 -
FAPED/CNPTIA/VISIONA - 23800.22/0038-8": Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/10/2023 a 23/06/2024; Data da assinatura: 03/10/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
Caio Simplicio Arantes, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Henrique
Oldoni, CPF 017.167.540-11; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; "Balanço e
pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e
protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro": Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/10/2023 a 01/10/2024; Data
da assinatura: 06/10/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas,
pela Embrapa, Henrique Oldoni, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Nicolas Gustavo Ricci
CPF 526.099.598-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 03/10/2023; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe Adjunta de
Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Nicolas Gustavo Ricci, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Maísa
Honório Belizário, CPF 046.441.306-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; "Diretrizes para
a produção leiteira de baixo carbono em áreas tropicais": Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/10/2023 a 15/01/2024; Data da assinatura:
06/10/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, Maísa Honório Belizário, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victória Beatriz Soares Leandro
CPF 499.687.878-92; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
03/10/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 03/10/2023; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe Adjunta de
Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Victória Beatriz Soares Leandro, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David
Aparecido Gonçalves CPF 368.897.698-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; "TerraClass
Amazônia": Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
20/10/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 20/10/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Lacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e David Aparecido Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Verönica Gonzaga Dias CPF 469,979,758-01; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/07/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 28/09/2023; Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023;
Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração
Substituta, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora Substituta do Setor
de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Verönica Gonzaga Dias, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Beatriz Aria Valladão CPF 440.388.348-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 29/09/2023; Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Beatriz Aria Valladão, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Yusuf Nadi Karatay CPF 716,482,211-57; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 29/09/2023; Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Yusuf Nadi Karatay, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vitor Hugo Miranda Mourão CPF 331.725.968-00; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 29/11/2022,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/09/2023; Vigência: 07/10/2023 a
07/10/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Sérgio Henrique de Moura Nogueira CPF 026.465.841-80; Objeto: Prorroga a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
11/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/09/2023; Vigência:
12/10/2023 a 23/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Sergio Henrique de Moura Nogueira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Érika Ferreira Moura CPF 220.119.308-80; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 19/07/2023, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 10/10/2023; Vigência: 01/11/2023 a 14/12/2023; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Érika Ferreira Moura, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTTATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia (Licenciamento) nº
10200.14/0035-7; Partes: Embrapa Instrumentação e empresa Medmega Indústria de
Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 01/04/2029
e alteração da Cláusula Oitava: Obrigações Financeiras. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 01/04/2029; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 20/10/2023. Ass.: José Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa) e Maurício Bernal Batarra (Medmega).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Adicionalmente ao publicado em 20/10/2023 Edição: 200 Seção: 3 Página: 5,
comunicamos o resultado completo do certame (PE 06/2023), sendo: item 173 Décio
Camargo - Prods e Equip. Lab. Ltda; ítem 210 Unity Instr. de Teste e Medição Ltda; itens
112, 165, 166, 167, 208, 209, 214, 219, 222, 224, 226, 228, 237, 239, 240, 244, 246, 251,
257, 260, 270, 273 e 277 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA; ítem 232 Awkalab
Produtos para Laboratorio Ltda; itens 161, 162, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e
203 Ty Bortholin Comercial Ltda; itens 125 e 126 PABLO LUIS MARTINS; itens 08, 15, 40,
168, 169, 170, 216, 217, 236 e 271 Bio Scie Industria e Comercio Ltda; ítem 157 Xlabor
Tecnologia Ltda; itens 243, 245, 258, 275 e 278 Geraes Diagnostica Ltda; itens 174, 175 e
176 TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda; itens 97 e 98 JPS Cientifica e Informatica Ltda;
itens 20, 22, 33, 34, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 71, 75, 76, 78, 84, 109, 117, 118, 123, 130, 131,
142, 143, 154, 155, 156, 164, 171, 177, 178, 180, 182, 184, 188, 191 e 194 Fastlabor
Comercial Ltda; ítem 96 Jose Dantas Diniz Filho; ítem 32 A C L Assistencia e Comercio de
Produtos para Laboratorios Ltda; itens 09, 10, 11, 16, 233 e 234 LB Distribuicao Ltda; itens
101, 102, e 151 Loja do Laboratorio Ltda; itens 05, 06, 07, 12 e 134 Felipe Dantas
Romachelli; itens 04, 14, 38, 41, 103 108, 128, 133, 148, 160, 181, 187, 213, 218, 220, 21,
225, 227, 229, 230, 247, 248, 252, 254, 255, 263, 264, 265, 266, 272, 276 e 279 Dinalab
Comercio e Servicos Ltda; itens 37, 47, 64, 73, 77, 85, 99, 111, 113, 114, 115, 120, 132,
136, 137, 138, 139 e 211 LAB VISION - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda; itens 21,
23, 57, 59, 60, 74 e 204 PREMIUM PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; itens 106, 107 e
146 Max Quality Comercio Ltda; itens 238 e 253 Genesis Quimica Ltda; itens 86, 140, 158,
159, 192 e 205 SA Consumiveis Produtos de Laboratorio Ltda; ítem 207 Alex Santana dos
Santos; itens 231 e 268 FRFA Produtos para Laboratorio Ltda; itens 02, 13, 17, 18, 223, 235,
241, 256, 267 e 269 Sigma-Aldrich Brasil Ltda; itens 01 e 03 SCQ Solucoes Laboratoriais
Ltda; itens 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 63, 68, 69, 70, 72, 79, 80, 81, 82, 833, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
100, 116, 119, 121, 129, 141, 144, 183, 186, 189 e 190 Ambarlab Produtos Laboratoriais
Ltda, valor global do certame R$ 164.613,1664.
À Comissão
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jenifer Dias Ramos, CPF
012.357.330-09. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação
de proteínas BT (CRY1Ab, CRY2Aa e CRY1Bb) em abelhas Apis mellifera e Scaptotrigona
depilis"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 19/10/2023 a 31/05/2024; Data de Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.003208/2023-14. Pregão SRP nº 1/2023 (UASG 135027). Objeto: Prestação
de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de
obra e materiais para a Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratado:
SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.066.697/0001-27. Vigência: 90
(noventa) dias. Valor Global: R$ 15.898,62 (quinze mil oitocentos e noventa e oito reais e
sessenta e dois centavos) Data da assinatura: 20.10.2023
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
José Ivo Lima Sousa Sócio, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Biologico - CNPJ sob o nº 46.384.400/0024-35;
Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao Instituto Biologico,
do Material Biologico (Rhizoctonia solani) relacionados no Anexo I deste Acordo,
exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do
Pesquisador Cesar Junior Bueno (IB)"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos.
Data da assinatura: 19/10/2023. Signatarios: Dra. Ana Paula Contador Packer,RG
16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Janaína Paula Marques Tanure
RG 13.554.035 SSP/MG - Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio
Ambiente Ana Eugenia de Carvalho Campos, RG 36.156.481-8 SSP/SP Diretora Tecnica -
Instituto Biologico
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: A Embrapa Meio Ambiente torna público as atas de registro de preço abaixo,
resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, Processo SEI 21187.002156/2023-69,
cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de baterias estacionárias; Órgão
Gerenciador: Embrapa Meio Ambiente CNPMA (UASG 135025). Empresas vencedoras:
ECCOPOWER 
SISTEMAS 
DE 
ENERGIA
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO 
LTDA, 
CNPJ
10.399.398/0002-15, 
assinatura 
19/10/2023; 
ARMY 
BATERIAS 
LTDA, 
CNPJ
37.902.352/0001-42, assinatura 17/10/2023; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ
33.486.276/0001-80, assinatura
16/10/2023; Validade 12
(doze) meses
após
a
assinatura.

                            

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