DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
modelo Classic 1540-448. Empresa Wintersteiger AG. Valor: EUR35.441,99. Data da
assinatura: 16/10/2023. Responsável pela assinatura do Ato: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral.
ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe Geral
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto, 1141 FAPED/CNPAF/CORBELINI -
20200.23/0038-9 - "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-
desenvolvimento de biofungicidas e seu processo de aplicação. Coordenado pelo Dr Murillo
Lobo Junior, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a
Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/03/2023'', a(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente termo. Consistente de 02 (dois) Freezer Horizontal pc 5
e 03 (três) conservador/refrigerador vertical, Nota fiscal 4193 de 19/10/2023 no valor de
valor de R$ 22.795,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de comodato celebrado entre a Embrapa Clima Temperado: CNPJ 00.348.003/0137-
94 e o empregado Ailton Rosa Freitas; Objeto: O presente contrato tem por objeto ceder em
regime de comodato o imóvel nº 138 da EMBRAPA, Registro Patrimonial 17202679. Data de
assinatura: 20/10/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha
Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Ailton Rosa Freitas.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e NUGERONTIX LTD. Resolvem, em
comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para
a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições
relatadas no mesmo. Este Acordo terá uma duração de cinco (5) anos contados a partir
data de sua assinatura. Data da assinatura: 20.10.2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo pela EMBRAPA e Roger Corder pela Nugerontix.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000697202371. Objeto: Aquisição de combustíveis e
lubrificante para a frota de veículos e máquinas agrícola da Embrapa Clima Temperado.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/10/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
ATA
Nº
4400032104. Nº
do
PROCESSO:
21175.001494/2023-12.
Dispensa
Eletrônica Nº 026/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: VENDGO LTDA, CNPJ: 41.255.596/0001-58. Objeto: Contratação de empresa(s)
para o fornecimento de pen drive e HD externos para utilização no laboratório de Pólen.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total: R$
64,58. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032192. Nº do PROCESSO: 21175.001897/2023-61. Pregão Eletrônico
SRP Nº 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07. Objeto: Aquisição
de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/10/2023. Valor Total: R$
31.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032193. Nº do PROCESSO: 21175.001896/2023-17. Pregão Eletrônico
SRP Nº 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: PREMIER INFORMATICA, CNPJ: 28.521.211/0001-99. Objeto: Aquisição de
suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total: R$
99.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032207. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: A.M. XAVIER COMÉRCIO, CNPJ:
47.440.165/0001-48. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$ 387,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032206. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CASAON INTELIGÊNCIA ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ: 48.059.303/0001-06. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total: R$ 1.510,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
4400032248 Nº do PROCESSO:
21175.001250/2023-30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
015/2023. Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CK COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA,
CNPJ: 42.152.392/0001-54. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.00, Lei 10.520/2002 e correlatas. Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total:
R$ 450,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032204. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRÍCIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total: R$ 950,0. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032201. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LACDALLA COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA, CNPJ: 44.443.803/0001-96. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 19/10/2023. Valor Total: R$
941,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400032203 Nº
do PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA
LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total: R$ 2.680,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400032246 Nº
do PROCESSO:
21175.001250/2023-30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023. Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA
LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.00, Lei 10.520/2002 e correlatas. Data da Assinatura:
20/10/2023.
Valor
Total:
R$
454,86. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400032249 Nº
do PROCESSO:
21175.001250/2023-30. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023. Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA ,
CNPJ: 13.338.681/0001-44. Objeto: Aquisição de material elétrico e para manutenção de
bem imóveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.00, Lei 10.520/2002 e correlatas.
Data da Assinatura: 20/10/2023. Valor Total: R$ 441,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 022/2023 cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para laboratório para a Embrapa Florestas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresa vencedora:
P.F Meotti Licitações Ltda, CNPJ 34.133.591/0001-97, valor R$ 67.221,99.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 20/10/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Fabiani
Denise Bender CPF 008.797.360-03; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/10/2023 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 28/09/2023; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto
de Administração Substituta, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora
Substituta do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Fabiani Denise Bender, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sara Andrade Veronese dos
Reis CPF 437.883.488-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 03/10/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 03/10/2023; Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe Adjunta de
Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Sara Andrade Veronese dos Reis, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Luiz Valério
Almeida CPF 496.926.178-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 03/10/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 03/10/2023; Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe Adjunta
de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e André Luiz Valério Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Caio
Simplicio Arantes CPF 425.680.088-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita