DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2023, Processo nº 42/2023 - SEI 21187.002656/2023-09; Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 21 (vinte e um)
purificadores de água pelo período de 12 (doze) meses para a Embrapa Meio Ambiente.
Empresa Vencedora: ECOPURI PURIFICADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ : 08.681.951/0001-
85. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 11.300,00.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Carlos Augusto Amador da Silva - ME, CNPJ 11.536.464/0001-33; SAIC n.º 23400.23/0065-
4; Objeto: Serviço de combate e controle de pragas (cupim arbóreo, cupim subterrâneo,
baratinhas, baratas, ratos, escorpiões, morcegos, pernilongos, aranhas, expurgo e outros)
nas dependências da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global:
R$ 17.729,53; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 01/09/2023; Período:
01/09/2023 a 01/10/2023; Signatários: Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-Adjunto
de Administração em Exercício, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa
Meio-Norte e o Sr. Carlos Augusto Amador da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Djalma Alves de Moura Júnior Ltda, CNPJ 23.944.224/0001-57; SAIC n.º 23400.23/0067-0;
Objeto: Serviço de combate e controle de pragas (cupim arbóreo, cupim subterrâneo,
baratinhas, baratas, ratos, escorpiões, morcegos, pernilongos, aranhas, expurgo e outros)
nas dependências da Base Física de São João do Piauí; Fonte de recursos: 1444000000; Valor
global: R$ 2.572,88; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 01/09/2023;
Período: 01/09/2023 a 01/10/2023; Signatários: Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-
Adjunto de Administração em Exercício, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela
Embrapa Meio-Norte e o Sr. Carlos Augusto Amador da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Forted
Telecomunicações Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-28; SAIC n.º 23400.23/0061-3; Objeto:
Serviço de substituição de cabeamento telefônico da Embrapa Meio-Norte; Fonte de
recursos: 1050000063; Valor global: R$ 4.380,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data
de assinatura: 22/08/2023; Período: 22/08/2023 a 22/09/2023; Signatários: Paulo Fernando
de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
22.986.804
Francieli
Fatima
de
Camargo,
CNPJ
22.986.804/0001-44;
SAIC
n.º
23400.23/0073-8; Objeto: Serviço de tradução para o idioma inglês do artigo científico
"Detecção do estado hídrico em híbridos de milho com imagens 2 aéreas obtidas por
aeronave remotamente pilotada"; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 689,78;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 14/09/2023; Período: 14/09/2023 a
14/10/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de
Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra.
Francieli Fátima de Camargo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
22.986.804
Francieli
Fatima
de
Camargo,
CNPJ
22.986.804/0001-44;
SAIC
n.º
23400.23/0062-1; Objeto: Serviço de tradução para o idioma inglês do boletim de pesquisa
"Modelos de predição de variáveis biométricas em feijão-caupi por imagens aéreas
multiespectrais"; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 1.408,70; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 18/08/2023; Período: 18/08/2023 a 18/09/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Francieli Fátima
de Camargo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa J. D.
M. Resende Comércio, CNPJ 03.284.954/0001-61; SAIC n.º 23400.23/0060-5; Objeto:
Confecção de serviço gráfico (folderes); Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$
1.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 23/08/2023; Período:
23/08/2023 a 23/09/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-
Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-
Norte e a Sra. Joana Darc Melo Resende, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Saic: 23400.23/0091-0. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados.
Partes: Embrapa Meio-Norte e Maria Gorete Soares da Silva; Objeto: Serviço de
manutenção e calibração de balanças. Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor
global: R$ 2.790,00. Data de assinatura: 18/10/2023. Vigência: 30 dias a partir da assinatura
do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela
Embrapa e Raimundo Cesar Correio filho, pela empresa Maria Gorete Soares Silva.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
11/2023, cujo objeto éa aquisição eventual de reagentes e materiais laboratoriais. Houve
33 empresas vencedoras. Valor total da licitação: R$1.068.957,17.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 20/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa MS AMBIENTAL SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
LTDA;
Objeto:
Serviços
de
Especializados
em
Coleta,
Transporte,
Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Biológicos/Infectantes,
Químicos e Produtos Veterinários, Incluindo Suas Embalagens. Conforme a RDC/ANVISA
306/2004. Processo SEI nº 21191.000701/2023-13; Valor Global R$ 13.500,00; Nota de
Empenho Estipulada; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-
Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambas Pela Embrapa
Pantanal; e Rafael Rossingnolo Fransciscato, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais um Período de 12
(Doze) Meses ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento
de Frota de Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, Por Meio de Sistema Web
Informatizado e Tecnologia de Pagamento Por Cartão Magnético, Com Vistas a Atender as
Necessidades da Embrapa Pantanal, Município de Corumbá/MS, na Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veículos Máquinas Pesadas e Implemento Agrícolas, Com Inclusão de
Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização; Processo SEI nº
21191.000895/2022-76; Valor Estimado e Limite de Contratação de R$ 187.468,81; Vigência
Contratual: 12 (doze) meses, Com Início em 15/12/2023 e Término em 15/12/2024; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; Regina Célia Rachel, Chefe- Adjunta de Administração,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e a Procuradora Ana Paula Teixeira, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191000579202385. Objeto: Contratação de solução de telefonia
IP virtualizada, baseada em software livre (Asterisk) e componentes complementares, tais
como, sistema de provisionamento de terminais IP ( Telefones IP ),sistema de relatórios de
gestão ( BI para telefonia ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 21 de Setembro,
1880, Aeroporto - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 19/10/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção e
aplicação de adesivos com a estampa da logomarca da Embrapa em 05 (cinco) veículos,
conforme descritos abaixo e detalhamento técnico constante do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.001333/2023-11 - Contratada: Iasa Print Comunicação Ltda - CNPJ:
19.240.732/0001-87 - Valor Total - R$ 800,00 (Oitocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 20/10/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Murilo Danty Betat - CPF 973.359.160-20; Objeto: A
locadora dá em locação ao locatário o imóvel residencial de sua propriedade, localizado à
BR 153, Km 632,9, Zona Rural, Bagé-RS, com área construída de 91,04 m², constituído de
08 (oito) cômodos, registro patrimonial nº 1740.2830; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº
03/2023; Valor Mensal: R$ 369,67 (trezentos e sessenta e nove reais com sessenta e sete
centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/10/2023; Signatários: Fernando Flores
Cardoso - Chefe Geral CPPSul, Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração
do CPPSUL e o empregado Murilo Danty Betat.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Wesley Franco Oliveira Pego
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação da qualidade de bebida dos clones de café mais plantados em
Rondônia"; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024;
Data de assinatura: 20/10/2023;
Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Wesley
Franco Oliveira Pego - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento parcelado de Água Mineral, código 22400.23/0140-7;
Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FABIANO
CORREIA LEAL - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, na quantidade de 1.102
vasilhames de 20 litros, a ser entregue pela Contratada à Embrapa Semiárido; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2022 - Embrapa Semiárido; Valor Global Estimado:
11.240,40; Fonte de recursos: 1000000000; Data da assinatura: 19/10/2023; Vigência:
19/10/2024; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva
de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
26/2023; Aquisição de material de uso em Laboratório (Hospitalar/Veterinário). Empresa
vencedora: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 28.591.670/0001-49;
Itens: 01,02,03,06,07,09,10,11,15, R$ 1.757,33. Valor Global: R$ 1.757,33.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19260/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001926/2023 . Objeto: Aquisição de gás GLP para a Embrapa Uva e
Vinho. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303,
de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Declaração de Dispensa em 19/10/2023. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D
AVILA. Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 4.656,00. CNPJ CONTRATADA :
92.585.579/0001-10 COMERCIAL DE GAS CAINELLI LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 135033-13203-2023NE000876
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