DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº
21700.23/0061-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto
com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16 e a Parceira SIMBIOSE - Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda - CNPJ/MF nº 08.879.643/0001-69; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de desenvolvimento, e Inovação (PD&I); Fundamento legal: Lei
13.303/2016 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025; Valor Global:
1.064.269,36; Data da assinatura: 20/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho,
Marcelo de Godoy Oliveira, pelo Parceiro e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.013767/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do
sistema de irrigação da Embrapa Sede Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do fornecedor
compatível, documentação de habilitação válida. Para a unidade é mais simples negociar as
con Declaração de Dispensa em 16/10/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de
Contratações. Valor Global: R$ 8.356,10. CNPJ CONTRATADA : 26.990.531/0001-62 HYDROS
IRRIGACAO E DRENAGEM LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 135058-13203-2023NE000269
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001528202331. Objeto: Aquisição de equipamentos para
melhoria e atualização de infraestrutura da Unidade.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n 
-
Ed. 
Sede 
Sala 
301,
Asa 
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 20/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 090/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TOTVS S.A:
Contratação de Empresa Para Manutenção das Licenças de uso do Sistema de Gestão
Protheus 
da 
CBTU/STU-REC; 
PROCESSO 
DE
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº
004/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. MARCELA LOYO DE QUEIROZ CAMPOS - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Márcio Huri Nobre de Souza - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 106/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SU L AT EC H
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
via permanente - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 031/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 70.620,00 (setenta mil, seiscentos e vinte reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Kelvin Crepaldi Guerra - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 108/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
cabo misto e conexões de retorno de tração para rede aérea - 2° pedido; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 015/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 21.929,10 (vinte e um mil,
novecentos e vinte nove reais e dez centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte
dias) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Nathalia Zucaratto Gomes de Freitas - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 113/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; MOVIMENTO COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de peças para
pá carregadeira - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 004/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.368,80 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Serviço - AFM; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. Erica Seccato - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo em 180 dias; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. José Aparecido de Sobral - Representantes Legais.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de drones para atender as
demandas de monitoramento, mapeamento topográfico e manutenção dos sistemas fixos
como via permanente, rede aérea, estações e estruturas em geral da CBTU-STU/REC. Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 20/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 045.
, publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para realização de serviço de reforma de 15 (quinze) motores de tração, tipo
G418AY, da frota de trens Santa Matilde (CISM), da STU-REC, com fornecimento e aplicação
de materiais e componentes. o objeto classifica-se como serviço de natureza singular. Novo
Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 20/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.25/23
Contrato firmado com DISTAK AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ:
35.636.034/0001-51. Prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender, sob
demanda, o fornecimento de passagens aéreas e hospedagens nacionais e internacionais,
conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial,
no Projeto Básico e Edital. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir
da emissão da OIS, no valor global de R$ 871.906,20 (oitocentos e setenta e um mil
novecentos e seis reais e vinte centavos).
Processo Administrativo n.º 00001454/2023-93. Assinatura: 20/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/22-2
Segundo termo aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC, para prorrogar o prazo contratual
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de outubro de 2023, sem reflexos financeiros.
Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que
não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0001629/2020-10. Assinatura: 20/10/2023.
EDITAL Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo a inscrição preliminar de
OMAR FRANCISCO RÖSLER como candidato à seleção para compor o Comitê de Auditoria
desta estatal.
No interesse em interpor recursos relativos às inscrições, poderá fazê-lo, em
conformidade com o Capítulo VI do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, entre os
dias 19
e 22/10/2023,
devendo ser
encaminhados por
e-mail para
o endereço
juliana.farias@trensurb.gov.br, com a seguinte identificação no assunto: "Recurso referente
as Inscrições para compor o Comitê de Auditoria TRENSURB".
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.018740/2023 . Objeto: Contratação do Programa Oxigênio - Rodada de
Conversas com Terapeuta; evento em comemoração ao dia do servidor público, a ser
realizada na modalidade presencial pela empresa Oxigênio. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Apresenta metodologia exclusiva de "Roda de Conversa" que utiliza técnicas da psicologia
para promoção do desenvolvi Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. F R A N C I S CO
SIDNEI CRUZ. Coordenador de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 20/10/2023.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor
Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.510.966/0001-70 OXIGENIOLTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 240101-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.018730/2023 . Objeto: Contratação da empresa SETEBELOS CIA DE
COMÉDIA Produções Artísticas LTDA, para realização Palestra Show (evento fechado), na
modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa CIA DE COMÉDIA SETEBELOS é
uma companhia de teatro estabelecida na cidade de Brasília, Declaração de Inexigibilidade
em 20/10/2023. FRANCISCO SIDNEI CRUZ. Coordenador de Licitações, Compras e
Contratos. Ratificação em 20/10/2023. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-
geral
de
Gestão de
Pessoas.
Valor
Global:
R$
8.700,00. CNPJ
CONTRATADA
:
21.242.315/0001-15 21.242.315 LEONIDAS SOMBRA DE MOREIRA FONTES.
(SIDEC - 20/10/2023) 240101-00001-2023NE000001