DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 13.224.394/0001-03 - H OLHOS SANTAREM LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/07/2020 a . Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 04.154.474/0001-49 - CLINICA DE DIAGNOSTICO E PREVENCAO EM MEDICINA
LTDA - E. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas
especialidades de cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2020 a . Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.304.023/0001-46 - REUMATOFIGADO CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
colonoscopia, endoscopia digestiva alta entre outros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2020 a . Valor Total: R$
39.999,99. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
19/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
27.205.361/0001-20
-
PREVMAMA
CLINICA
MEDICA
LTDA..
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
mastologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2020 a . Valor Total: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
19/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.719.153/0001-40 - SILVA E GEMAQUE LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2020 a . Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
19/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 15.334.758/0001-33 - CELSO DE SOUZA MATOS & CIA LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
analises clinicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2020 a . Valor Total: R$
279.999,99. Data de Assinatura: 10/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.740.191/0001-30 - SILVEIRA E AGUIAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME.
Objeto: Credenciamento de organização civil de
saúde para presta serviços nas
especialidades de cardiologista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2020 a . Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2020 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 13.568.665/0001-48 - L AGUIAR AZEVEDO. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2020 a . Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 640460005048202365.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
09.519.148/0001-01 -
WI
SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
EIRELI.
Objeto:
Contratação de instalação de uma usina fotovoltaica no 8º bec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 351.037,69. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279042373202375.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.218.020/0001-08 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ARARUAMA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0002-09.
Contratado: DESNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Valor Global:
R$ 4.703,76 (quatro mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos). Objeto:
Contratação do serviço de telefonia móvel. Fundamento: Lei nº 14.133. Vigência:
09/10/2023 até 09/10/2024. Nº do processo 64660.009820/2023-71. Dispensa de Licitação
nº 74/2023. Data da assinatura: 27/09/2023
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.059998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (QS) -
macarrão espaguete, fusilli/parafuso, penne. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$
63.375,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316103920202311. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de
material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns
de manutenção das instalações prediais do Comando da 4ª Região Militar e 12 Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65400.006967/2020-90.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 04/2020 de prorrogação do prazo da vigência por
mais 150 (cento e cinquenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/10/2023 a 23/03/2024 nos termos do art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.639,96.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001951/2023-33.
Contratação de obra de engenharia para Construção de Rede de Águas Pluviais
da Vila Militar, constituídas por: 8° Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista (8° GAC
PQDT), 31° Grupo de Artilharia de Campanha (31° GAC), 11° Batalhão de Polícia do Exército
(11° BPE), e Campanha de Precursores Paraquedista (CIA PREC PQDT) - Lote 06. O 5º
Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº
1/2023 onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se
vencedora a seguinte empresa: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ
nº 86.986.189/0001-59 com valor total ofertado de R$ 7.194.221,63 (Sete milhões, cento
e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000916/2023-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância
magnética..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
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