DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013477202316 . Objeto: Aquisição de bens - regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento realizado na paciente Dilça da Silva de
Oliveira, em caráter de URGÊNCIA no dia 28 de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Cirurgia em caráter de URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO.
Ordenadora de
Despesas. Ratificação
em 16/10/2023.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 56.740,73. CNPJ
CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 750,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01
QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 41.925,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Valor: R$ 14.065,73
(SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 4577013559202352 . Objeto: Aquisição de bens - regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento realizado no paciente Wander Flores
do Nascimento, em caráter de URGÊNCIA no dia 28 de fevereiro de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Cirurgia de URGÊNCIA Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO.
Ordenadora de
Despesas. Ratificação
em 16/10/2023.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013729202307 . Objeto: Aquisição de bens - Regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento cirúrgico realizado no paciente DAVI
BARBOSA DOS SANTOS LOPES, em caráter de emergência no dia 07 de março de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Cirurgia
de Emergência.
Declaração
de
Dispensa em
13/10/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
16/10/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013776202342 . Objeto: Aquisição de bens - Regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento cirúrgico realizado na paciente
Crispina Barreto Valdez, em caráter de URGÊNCIA no dia 21 de março de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de Urgência. Declaração de Dispensa em 13/10/2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/10/2023.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577014572202329 . Objeto: Aquisição de bem - Regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento realizado no paciente Antônio
Gonçalves Gil, em caráter de URGÊNCIA no dia 16 de dezembro de 2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Cirurgia de Urgência. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO.
Ordenadora de
Despesas. Ratificação
em 16/10/2023.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64577.028887/2021-91.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 24.584.829/0001-47 - A F S RADIOMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,00. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64054.008700/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 15.116.979/0001-35 - CLINICOR - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS
DO CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs - clínica médica
especializada,. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160055
Nº 
Processo: 
64134004997202339. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção das Viaturas do 16º Batalhão Logístico e suas OM apoiadas, bem como as UG
participantes e integrantes do ARCCO.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160055-00001-2023NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061007750202375. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona
Rural, 
Cx 
p 
61, 
Plano 
Diretor 
Sul 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160547-00001-2023NE002061
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004549/2023-69.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: óleo diesel,
uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, com regime
de comodato de tanque com módulo de abastecimento (tanque aéreo estacionário
horizontal com bacia de contenção e capacidade para armazenamento de 10.000 litro de
combustível), com os transportes incluídos no preço do produto, para suprir a necessidade
do 2º batalhão ferroviário na obra de duplicação e restauração da go-213, entre as cidades
de caldas novas/go e morrinhos/go..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 2.650.736,97. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308008573202377. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços manutenção de equipamentos e aquisição de peças, a serem
executados com regime de sem dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 20/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício de notificação relativo ao PA/Port. nº 39 de 02 de outubro de 2023. Cujo
processado é a empresa JEAN C.V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 08.533.577/0001-70,
Situada na RUA CARLOS EMILIO ALEXANDRE SCHWARTZ, nº 75, ITINGA - CEP 89235-188 -
JOINVILLE/SC, ENDEREÇO ELETRÔNICO eletrojk.licitacoes@gmail.com. Assunto: prazo para
apresentação de Defesa.
1. Versa o presente expediente sobre Notificação para apresentação de razões
de defesa, no curso de Processo Administrativo.
2. Venho, por meio deste, notificar V. S.ª. que lhe está sendo imputada a
acusação de descumprimento de regras do edital ao não atender cláusulas contratuais de
fornecimento de material constantes do Empenho 2023NE94, razão pela qual foi
instaurado, no âmbito do Quartel General do Comando de Defesa Antiaérea do Exército,
um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de
sanções, à luz da legislação pertinente ao assunto.
3. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do recebimento desta Notificação, para, querendo, apresentar sua defesa
escritas pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
4. Coloco à disposição a comissão processante localizada no Quartel General do
Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emílio Mallet (antiga Horácio Guedes
Barreiro), nº 1000, Jardim Guaiúba, Forte dos Andradas, Guarujá, SP, CEP 11.421-080, bem
como pelo endereço eletrônico funcional comissao.padm@cmdodaaeex.eb.mil.br, ou ainda
o número (11) 3273-2606, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
5. Outrossim,
informo-vos que
foram realizadas
diversas formas
de
comunicação, sem resultados satisfatórios.
Nesse sentido, o representante da empresa encontra-se em local incerto e não sabido.
Guarujá/SP, 20 de outubro de 2023.
P/ COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS