Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300036
36
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 85/2023. Os licitantes vencedores foram: BRIZZA COMERCIO DE VEICU LO S
LTDA, inscrita no CNPJ 11.849.722/0001-31; PRESTARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ,
inscrita
no
CNPJ
23.228.367/0001-62 e
ARTHA
EMPREENDIMENTOS
COMERCIO
E
LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ 28.515.824/0001-13,com o valor global da ATA de R$
799.580,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 88/2023. Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1281/2021.
Nº Processo: 016168/2021.
Pregão. Nº 588/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
fornecimento
de peças,
em 2
(dois) grupos
geradores, marca
cummins, e
seus
componentes instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12
(doze) meses, a contar de 16/10/2023.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 780000
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 62087.005300/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado:
61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual com supressão de valor para contratação de empresa para a prestação de
serviço de garantia dos servidores da marca HP - Hewlett-Packard Brasil LTDA, com
esclarecimentos, suporte técnico, instalação, reparos, manutenção e assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, para os servidores que
compõem o Datacenter do Comando de Operações Navais. Vigência: 18/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Anual: R$ 294.582,48. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Expediente e Limpeza,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare
- Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 780000-00001-2023NE000023
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-006/00
Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.113.673/0001-34; Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.001957/2023-10, em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PE nº 14/2023,
cujo o objeto é a contratação de serviços continuados de Hidrojateamento de Alta Pressão
nos navios e embarcações apoiadas pela BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do
referido Pregão. O Valor total da contratação é de R$ 367.965,00. Vigência: 10/10/2023 à
10/10/2024. Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE
A R AU J O.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-013/01
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022;
Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.113.673/0001-34.
Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022-013/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação
permanece em R$ 2.410.157,50. Ressalta-se a assinatura do referido termo na data do
26/09/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-012/01
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022;
Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.550.980/0001-92. Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022-
012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/10/2023 a
17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da
contratação permanece em R$ 3.796.730,102. Ressalta-se a assinatura do referido termo na
data do 11/10/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105003093202371. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço, via sistema de registro de preços, de
reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da MB e outras
embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda
por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da
Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do
Brasil nela localizadas e suas vias maríti Novo Edital: 23/10/2023 das 09h15 às 11h00 e
de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a
partir de 23/10/2023 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 791800-00001-2023NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002956202392. Objeto: Aquisição
de itens de EPI
(Equipamento de Proteção Individual).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta
D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de
Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.001555/2023-13; TJIL n 006/2023 do
Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML). Contratada: International
Defence Training (Royal Navy). Objeto: Curso International Principal Wafare Officer (B).
Valor Global: R$ 148.841,91 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais
e noventa e um centavos). Aprovado em: 19/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitao de
Mar e Guerra Paulo Roberto Blanco Ozorio.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 791181
Nº 
Processo: 
63398005592202354. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de engenharia, para revitalização integral do posto
de abastecimento de combustível do Centro de Intendência de São Pedro da aldeia
(CeIMSPA), situado Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante
Ituriel
S/n, 
Fluminense
-
São
Pedro 
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 791540
Nº Processo: 63135.000572/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a obtenção
da proposta mais vantajosa para o registro de preços, visando a aquisição de bens
permanentes e de consumo (materiais de pintura e insumos) destinados a manutenção
predial em geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da
Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00211-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Atenção Srs. Fornecedores, os Valores Estimados para os Itens 46 e 92 considerados para
a Licitação, serão distintos dos apresentados no Apêndice I - Tabela de Itens, devido erro
de digitação. Os Valores Estimados são de: Item 46- R$ 255,50 Item 92- R$ 83,00.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/10/2023) 791540-91540-2023NE000211
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 6351002403202358. Objeto: Pregão para Aquisição de Material de
Obra . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Celso 
Porfírio
Machado 
1100, 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2023) 781312-00001-2023NE000003

Fechar