DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.080.995/0001-50 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 785600
Nº 
Processo: 
63171002923202359. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e
mão de obra, para a troca de telhado, forro, piso e reforma do Ambulatório Naval de
Florianópolis (ANF), em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av.
Marinheiro
Max 
Schramm,3028,
Estreito.,
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., -
Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será realizada em um GRUPO ÚNICO,
conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice "C", do Projeto Básico (Anexo II
do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 785600-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 787000
Nº 
Processo: 
62055002453202397. 
Objeto:
Aquisição 
de 
contêineres
frigorificados . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df,
Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de Recipientes Especializados para
transporte e armazenagem(Container), para atendimento das necessidades do Comando do
7° Distrito Naval (Com7ºDN) e de suas Organizações Militares (OM) apoiadas..
RICARDO DOMINGOS XAVIER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/10/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.010706/2023-90, do Ato de Autorizacao da Dispensa de
Licitacao n 36/2023. Objeto: Aquisicao do medicamento Palmitato de Paliperidona 75 mg
na quantidade de 10 (dez) unidades, em carater emergencial e excepcional, pela empresa
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-
60. Justificativa: Trata-se da aquisicao de um medicamento que envolve valor inferior a R$
57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e tres centavos), e que
necessita ser realizado em carater de urgencia, com fundamento no inciso II do art. 75, da
Lei n 14.133/2021. O caso em lide e peculiar, pois trata-se de solicitacao dos pacientes
inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasilia, sendo a
medicacao necessaria para o tratamento dos mesmos, tratando-se de urgencia de saude.
Alem disso, o item nao obteve propostas validas em certames anteriores, resultando em
insucesso na pretendida aquisicao, nao configurando falta de planejamento da
Administracao; ainda, a medicacao nao foi adquirida pelo processo de adesao em virtude
de nega das empresas nos editais disponiveis, visto que, o valor encontra-se defasado nas
atas de pregoes encontradas. Valor Global: R$ 17.482,50.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Saúde
composto de Monitores de Diagnósticos para o Serviço de Imagenologia do Hospital Naval
de Brasília.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material, com instalação,
para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA),
para atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval, Centro Local de Tecnologia
da Informação (CLTI) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/10/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 20/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 189.292,79. CNPJ CONTRATADA : 07.734.165/0001-36 CIONC
- CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA.
(SIDEC - 20/10/2023) 789330-52131-2023NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção aparelhos de
ar-condicionado
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.001904/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes para
Motor VOLVO PENTA D4-230A-G 230HP e peças da rabeta do VOLVO PENTA DPI, para
manutenção da embarcação Lancha de Operação Ribeirinha Blindada Excalibur pertencente
ao Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas (GrEOpRibAM.. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023
às
10h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Caso haja divergências entre o
que consta no CATMAT e no TERMO DE REFERÊNCIA, valerá este último..
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 788810-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63172002656202318. Objeto: Aquisição de 02 motores de popa
150 e 200HP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas
deverão seguir a descrição detalhada do objeto contida no termo de referência e seu
adendo..
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 20/10/2023) 733100-00001-2023NE000006
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo
presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº
55/2023, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 06SET2023, vem
NOTIFICAR a EMPRESA K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.178.860/0001-22, com sede na Rua Engenheiro Armindo Rangel, 361 - Parque
Anchieta - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.635-180, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar desta data, apresentar esclarecimentos. Não havendo a manifestação da
empresa, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito da ampla defesa e
contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 87 da
Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 63514.000637/2023-21.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
número:
59560.001693/2023-50. 
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº
06.0571.00/2023. DOADORA: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de
Submarino
Com
Propulsão
Nuclear 
-
COGESN,
CNPJ/MF:
12.059.276/0001-24.
DONATÁRIO: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ:
09.462.873/0001-90. OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial PEUGEOT/408
ALLURE BVA, ano
2015/2015, placa LRW-6J57, RENAVAN
01043323586, Chassi
8AD4DRFJUFG020225. VALOR DO BEM: R$ 45.007,00. OBJETO 2: Doação de 01 (uma)
viatura oficial CITROEN/JUMPER M3 3M 23S, ano 2012/2013, placa LLU-5C70, RE N AV A N
00505783908, 
Chassi
935ZBWMMBD2102435. 
VALOR 
DO 
BEM:
R$ 
94.971,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.