DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.002182/2022-63. Licitação: Concorrência nº 025/2023. Objeto:
Execução de obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear.
Contratada: EBSE ENGENHARIA
DE SOLUÇÕES S.A, CNPJ
nº 33.220.880/0001-60.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-115/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012;
Ação: 14T7 - Descrição -: Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação Interna: U341.E0.0;
Natureza da Despesa: 449051; Plano de Ação (P.A.): 2023 e 2024. Valor: R$ 77.562.194,54
(Setenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos). 20/10/2023. Prazo de Vigência: 11/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
número: 63232.002377/2022-11.
Licitação:
Pregão
nº 59/2023.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para exercer os serviços técnicos, de atualização de
software e hardware, visando a revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e
Controle de Acesso (SIVCA) no Centro Experimental de Aramar (CTMSP- CEA) em Iperó/SP.
Contratada: EAGLE
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
LTDA, CNPJ
nº 20.794.976/0001-90.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-090/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012;
Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499 DV 0 ;
Natureza de Despesa: 339039 e 339040. Valor: R$ 5.450.000,00 (Cinco milhões e
quatrocentos e cinquenta mil reais). 19/10/2023. Prazo de Vigência: 18/10/2027.
Processo número: 63229.001076/2023-01. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 165/2023.
Objeto: SUMUS INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 56.806.920/0001-56. Contratada:
MARIA ANGELA DE MORAES LTDA - ME CNPJ nº 06.222.556/0001-09. Contratante: Centro
de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-095/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 0 DV 0 ;
Natureza de Despesa (ND): 449040.05; Unidade Gestora: UGR 42030; Unidade Executante:
UGE 42050.. Valor: R$ 18.549,00 (dezoito mil e quinhentos e quarenta e nove reais.). Data
de Assinatura: Data de Assinatura: 19/10/2023. Prazo de Vigência: 19/10/2024.
Processo número: 63230.003435/2023-17. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 74/2023.
Objeto: Contratação de prestação de serviços, arquitetura e engenharia visando à
elaboração do projeto básico e executivo de reforma do canil do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP). Contratada: DAVYSON ROBERTO DOS S DE BRITO, CNPJ nº
41.121.550/0001-46. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-100/00. Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação
Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 33.90.30.05; Unidade Gestora Responsável: 42000
- CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050 - CeITMSP. Valor: R$ 24.499,99 (Vinte e
quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 19/10/2023.
Prazo de Vigência: 27/03/2024.
Processo número: 63232.002166/2022-71. Licitação: Pregão nº 66/2023. Objeto: Aquisição
de Motobombas centrífugas. Contratada: TT BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS, VÁLVULAS E
SERVIÇOS LTDA– – CNP nº 20.283.842/0001-87. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-112/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo:– – 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano
Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499MN0-U4990PO; Natureza de Despesa:
339030.17; 339030.26; 449052.39. Valor: R$– – 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais)..
19/10/2023. Prazo de Vigência: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 742050
Nº
Processo:
632320018052022-8.
Objeto: Contratações
de
serviços
de
manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em
equipamentos de laboratórios.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre
as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2023) 742050-12345-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63073.001674/2023-92
Parecer de Aprovação e Ratificação do TJIL nº 05/2023, cujo objeto é a contratação da empresa
SERAE.LTDA ME, CNPJ 12.425.808/0001-08, para prestação de serviço de treinamento e
aperfeiçoamento em curso de sistema de refrigeração do tipo Variable Refrigerant Flow (VRF).
Fundamento legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Processo originado do TJIL
5/2023. Inxigibilidade aprovada em 17/10/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA
COSTA, Ordenadora de Despesas, e ratificada em 18/10/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ
FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 460/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008448202344 . Objeto: Aparelhagem de som para auditório. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
10.118,52. CNPJ CONTRATADA : 00.994.466/0001-50 COMPO LASS INFORMATICA LTDA .
(SIDEC - 20/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-075/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 63148.009316/2022-26.
Pregão.
Nº 37/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-075/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
294.036,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
NUP: 63148.011328/2023-00 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha
(OSE) especializadas para exames diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências
legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2023
C. Alte. (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA
Diretor
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 65720/216-004/2023
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº
65720/216-004/2023, Contratação
de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE)
especializadas
para
exames
diagnósticos
em
ULTRASSONOGRAFIA,
a
título
de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio
- em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº
8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço:
https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na
Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
Cc (Im) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES
Gerente de Contratos
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando
atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP nr: 02/2023. Item: 123; REGISTRADA: RAVINE COMERCIO DE CALCADOS
LTDA; CNPJ: 34.127.874/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 35/2023; VIGENCIA:
19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.431,00. Item: 124; REGISTR A DA :
ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.219.136/0001-62; ESPECIE: Ata de Registro de Preco
n: 36/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 390,00. Itens:
118 e 120; REGISTRADA: COMERCIAL TECNOFIX LTDA; CNPJ: 27.443.762/0001-19; ESPECIE:
Ata de Registro de Preco n: 34/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL
DA ATA: R$16.200,00. Itens: 116 e 112; REGISTRADA: ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA; CNPJ:
11.559.569/0001-08; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 32/2023; VIGENCIA: 19/10/2023
a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$7.702,00. Item: 78; REGISTRADA: 40.562.757
THAYNARA DOS SANTOS NEVES (TH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS); CNPJ:
40.562.757/0001-93; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 27/2023; VIGENCIA: 19/10/2023
a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$210,00. Itens: 77 e 94; REGISTRADA: VARGAS
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME; CNPJ: 07.514.710/0001-89; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 26/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA:
R$470,00. Itens: 08, 09, 10 e 11; REGISTRADA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI;
CNPJ: 33.486.276/0001-80; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2023; VIGENCIA:
19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 247.380,00. Item: 04; REGIST R A DA :
MUNDIAL REFRIGERACAO EIRELI - ME; CNPJ: 27.390.535/0001-72; ESPECIE: Ata de Registro
de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
22.080,00. Item: 92; REGISTRADA: MARCELO GORETTI DE CARVALHO 77305418668; CNPJ:
39.452.748/0001-60; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 29/2023; VIGENCIA: 19/10/2023
a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.000,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Processo nº 63271.000248/2023-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia (Repetição dos itens desertos e
fracassado da Licitação nº 008/2023); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Total de itens licitados: 20; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 62.558,87; Data
de emissão do Edital: 24/10/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais:
07/11/2023 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG
(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site
www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023; UASG: 771100
NUP 63343.002218/2023-32; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 13/2023; UASG:
771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); EMPRESA
VENCEDORA: CNPJ: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA, Itens: 27,
29 e 32, Total dos itens: R$ 7.677,60; CNPJ: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL
LTDA, Itens: 18 e 82, Total dos itens: R$ 4.515,00; CNPJ: 07.523.398/0001-90 -
ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, Itens: 93, Total do item:
R$ 7.160,00; CNPJ: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS
LTDA,
Itens:
66
e
81, Total
dos
itens:
R$
6.858,00;
CNPJ:
14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Item:
80, Total do item: R$ 1.647,00; CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E
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