DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251351/2023-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 19.522.394/0001-76 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimenjcios, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 188.347,16. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EDITAL Nº 214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL
E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1.210, de 08/05/2018, publicada no DOU de 09/05/2018, Seção 2, página 20, e
considerando o disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a
abertura de inscrições no período de 24 a 25 de outubro de 2023, para provimento de
vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação
Continuada - FC, que será(ão) ofertado(s) no Campus Itapetinga, endereço km 2, Av.
Júlio José Rodrigues, s/n, Bairro Clerolândia, Itapetinga - Bahia, CEP: 45700-000. Serão
EDITAL Nº 215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL
E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 20, e considerando o
disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de
inscrições no período de 26/10 a 03/11/2023 para provimento de vagas no Curso FIC Canto
Coral, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será ofertado no
Campus Bom Jesus da Lapa, endereço Rodovia BR 349, KM 14 - Zona Rural - Bahia, CEP:
47600-000. O curso será realizado no formato presencial, com carga horária de 80 horas e
ocorrerá nas segundas-feiras, das 13:00 às 17:00h. Serão ofertadas 40 vagas. A íntegra do
Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
concurso.ifbaiano.edu.br.
CALILA TEIXEIRA SANTOS
ofertadas 15 vagas no curso no curso "Preparador de geleias, compota e geleados", 15
vagas no curso "Preparador de hambúrgueres e linguiças para churrasco" e 15 vagas no
curso "Produção de hortaliças". A íntegra do Edital contendo demais informações
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itapetinga/.
CALILA TEIXEIRA SANTOS
EDITAL Nº 215, DE 20 DE OTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 64/2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de
26/04/2018, Seção 2, página 01, reconduzido ao Cargo de Reitor conforme Decreto de 26 de abril de 2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022 do Ministério da Educação e de acordo com
as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a retificação do Resultado Final do Concurso Público para o Cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico
e Tecnológico
Edital 64/2019,
em razão
de decisão
judicial, processo
n° 1002615-71.2020.4.01.3300
e Parecer
de Força
Executória nº
00183/2023/GC-
E X EC / EA D M 1 / P G F/ AG U :
ÁREA BIOLOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
ONDE SE LÊ:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
Classificação
NF1
. 322165
EDILAINE ANDRADE MELO
1º
81,80
. 321581
ROGÉRIO SOARES CORDEIRO
2º
79,42
. 329374
GERUZA LEAL MELO
3º
79,03
. 321590
TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE
4º
78,07
. 327130
EDYLA RIBEIRO DE ANDRADE
5º
77,26
. 321672
LEONARDO PALLONI ACCETTI RESENDE
6º
70,45
. 339437
TAMARA TORRES TANAN
7º
70,35
. 331167
JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS
8º
69,90
. 309988
CECILIA FREITAS MARTINS
9º
66,32
LEIA-SE:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
Classificação
NF1
. 322165
EDILAINE ANDRADE MELO
1º
81,80
. 321581
ROGÉRIO SOARES CORDEIRO
2º
79,42
. 329374
GERUZA LEAL MELO
3º
79,03
. 328312
ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA PETERSEN * sub judice processo n° 1002615-71.2020.4.01.3300
4º
78,40
. 321590
TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE
5º
78,07
. 327130
EDYLA RIBEIRO DE ANDRADE
6º
77,26
. 321672
LEONARDO PALLONI ACCETTI RESENDE
7º
70,45
. 339437
TAMARA TORRES TANAN
8º
70,35
. 331167
JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS
9º
69,90
. 309988
CECILIA FREITAS MARTINS
10º
66,32
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 53/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Patrício da Conceição. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/10/2023. TÉRMINO: 09/04/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e PATRÍCIO DA CONCEIÇÃO pela
parte Contratada. (Processo 23327.253132.2023-50).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 50/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e LIVIA RITA CASTRO DOS SANTOS.
Extrato 
de 
Contrato 
de 
Professor 
Substituto. 
INÍCIO: 
29/09/2023. 
TÉRMINO:
29/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LIVIA
RITA CASTRO DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.253069.2023-51).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 52/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e Herbert de Vasconcelos Côrtes. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/10/2023. TÉRMINO: 05/10/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e HERBERT DE
VASCONCELOS CÔRTES pela parte Contratada. (Processo 23327.253112.2023-89).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 51/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Eliana de Jesus Alcântara. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/10/2023. TÉRMINO: 29/03/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ELIANA DE JESUS ALCÂNTARA,
pela parte Contratada. (Processo 23327.253070.2023-86).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 30/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e VILMAR JOAQUIM DOS SANTOS.
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 03/10/2023. (Processo 23327.252633.2023-19).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155885
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23806.000296/2018-26.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
96.826.433/0001-70 -
C B
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O
objeto do
presente
instrumento é a prorrogação da vigência referente a prestação de serviços sob
demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviço
e insumos diversos escritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices da
construção civil - sinapi, conforme condições e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia Baiano -
campus Xique-Xique. O prazo de vigência deste 4º termo aditivo ao contrato 09/2019
é de 12 (doze) meses: 29/10/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos da Ata de Registro de Preços nº 81/2023, publicada no DOU, seção
3, pág. 35 em 18/09/2023, relacionada com o PE(SRP) nº 11/2023. ONDE SE LÊ: Valor
Global: R$165.193,39, LEIA-SE: Valor Global: R$167.871,29.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152146
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23510.000704/2020-80.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A
prorrogação , por mais 60 dias, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados no 01/2021, em caráter excepcional, conforme previsto
na cláusula segunda -vigência e nos termos do art. 57, § 4o da lei n.º
8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 18/12/2023.
Reajuste da tabela de preços do contrato n.º 01/2021, conforme previsto no
contrato 01/2021, cláusula 6a e item 17 do edital, decorrente do pregão
eletrônico no 04/2020..
Vigência: 19/10/2023 a 18/12/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.980,54. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).