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DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23748.000961/2022-08.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, que trata sobre a prestação de
serviços continuados de cuidador educacional como profissional especializado para
atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas(pnee), com
disponibilização de mão de obra em regimede dedicação exclusiva, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.293,36. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23748.000961/2022-08.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Conceder a repactuação sobre o valor dos serviços contratados, a partir de
01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção
coletiva de trabalho 2023.
parágrafo único. Em decorrência da repactuação formalizada por este instrumento, o preço
mensal do contrato passará a ser de r$ r$ 3.971,49 ( três mil, novecentos e setenta e um
reais e quarenta e nove centavos) e o valor
anual passará a ser de r$ 47.657,88 ( quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e oito centavos ).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.657,88. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23347.001153/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 07/2022, com início na data de 31/01/2024 e término em 31/01/2025.
Ocorre também, a supressão de um posto do item 22 e um posto do item 23, ambos do
grupo 11 destinados a atender a reitoria do ifms. Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria de vigilantes do estado de mato grosso do sul.
Após o procedimento de prorrogação, supressão e repactuação, o valor global anual
estimado passará a ser de r$ 3.171.722,16 (três milhões, cento e setenta e um mil,
setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.722,16. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.002526.2023. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização
de emergência e demais itens que compõem o sistema de combate a incêndio. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Jorn. Belizário Lima, 236,
Vila Glória - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANNA CALVES CASTILHO
Coordenação de Materiais
(SIASGnet - 20/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 071/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VITOR GABRIEL
DE SOUZA FARIAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande - Vigência: 03/10/2023 a 29/03/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 072/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ÉRIKA SANTOS
SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência:
04/10/2023 a 19/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
05/2023. 
Processo
SEI
23208.003381/2023-52.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Lucimar Venancio
Amaral, CPF: ***.212.336-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a)
em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Vigência:
a partir
da
publicação
deste extrato
a
19/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Lucimar Venancio Amaral - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 20/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156591
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23714.000871/2022-04.
Pregão. 
Nº
12/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/SABARA.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2022, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23714.000942/2023-41.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 740.294,52. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL 0202023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeado pela
Portaria IFMG no. 1195/023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2,
pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20,
considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução
Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Ponte Nova, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Língua Portuguesa, Língua Espanhola, respectivas Literaturas,
conteúdos afins e projetos.
Quantidade de vagas; 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras com habilitação em Língua
Portuguesa/Língua Espanhola.
Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova
E-mail: concurso.pontenova@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (Quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 23/10/2023 a 07/11/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 20/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23414.006830/2022-06.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022,
por 11 (meses) meses e 01 (um) dia, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei
8.666/1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.586,45. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003039202382. Objeto: Aquisição de Insumos para o Setor
de Agroindústria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural,
Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIASGnet - 20/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003447202334. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
embalagens para o evento denominado IFintegra. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02
- Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 20/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23791.000671/2018-44.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO
OTONI. Contratado: 07.832.586/0001-08
- DF TURISMO E
EVENTOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
da vigência
do
contrato
05/2019,
cujo objeto
é
a
prestação
de serviços
de
agenciamento
de viagens,
conforme
solicitação,
justificativas e pareceres constantes no processo nº 23791.000671/2018-44..
Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Publicação de correção. Onde se lê: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.311,36; lê-se: Valor Total Atualizado do
Contrato: 17.135,64. Data da Assinatura: 17/10/2023.

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