Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300051
51
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051021569202372 . Objeto: Referente a contratação de serviços técnicos
especializados de planejamento e execução de Processo Seletivo para ingresso de
estudantes no IFPA 2024.1, conforme Termo de Referência constante no processo
23051021569202372 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor
Executivo. Ratificação em 20/10/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Ordenadora de
Despesa.
Valor
Global:
R$ 920.753,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.278.912/0001-20
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS
- FUN.
(SIDEC - 20/10/2023) 158135-26416-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23051.015578/2021-39.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA .
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A)
Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 8 meses, conforme previsto na cláusula
terceira do contrato;
B) Prorrogar o prazo de execução em mais 8 meses, conforme previsto na cláusula terceira
do contrato; e
C) Acrescentar 3,50% do valor contratual reajustado, equivalente a R$ 371.387,57, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/01/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.995.558,50. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº.
06/2023. Processo nº 23051.026397/2022-87. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de serviços de Locação de Nobreaks de médio porte (7 kVA), compreendendo:
entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenção
preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa das unidades do IFPA. A
empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Item 1: ATA nº 07/2023 - CNPJ:
15.686.391/0001-17 TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Valor Global da ATA: R$
148.680,00. Validade das Atas: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura das ATAS:
18/10/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio:
<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.
ASSINA: Ana
Paula Palheta Santana,
Ordenadora de Despesa do IFPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (SRP)
A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em 16/10/2023,
foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de
preços para futura contratação de serviços de Locação de Nobreaks de médio porte (7
kVA), compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa das
unidades do IFPA. Sendo o resultado: Item 1: ATA nº 07/2023 - CNPJ: 15.686.391/0001-17
TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 148.680,00. ASSINA:
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Ordenadora de Despesa do IFPA
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.017022/2022-42.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços comuns de enegnharia, inerentes a manutenção predial,
preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão-de-obra, para atendimento das necessidades do ifpa - campus santarém,
que serão prestados nas condições estabelecidas, no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 102/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARLON
TARDELLY MORAIS CAVALCANTE; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº
102/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY
ROBERTA
MEIRA
MARINHO,
pelo 
Contratante,
MARLON
TARDELLY
MORAIS
CAVALCANTE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 104/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDUAR DA
CRISTINA DA COSTA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 104/2022,
pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY ROBERTA
MEIRA 
MARINHO, 
pelo
Contratante, 
EDUARDA 
CRISTINA 
DA
COSTA 
SILVA,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 120/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A) LETÍCIA
OLIVEIRA AUGUSTO DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº
120/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY
ROBERTA
MEIRA MARINHO,
pelo
Contratante,
LETÍCIA OLIVEIRA
AUGUSTO
DE
CARVALHO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 130/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELITON
SANCLER GOMES SALES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 130/2022,
pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pelo Contratante, ELITON SANCLER GOMES SALES, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23381.003576/2019-13.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 -
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de
prazo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 14/2019,
alterando a sua vigência.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.766,56. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado:
09.465.148/0001-76 - LIDER LTDA. Objeto: Por força da presente rescisão, a administração
por ato unilateral e escrito, dá por terminado o contrato nº 37/2022a, com fundamento na
decisão administrativa nº 41/2023 - praf/reitoria/ifpb, bem como despacho 2092/2023 -
praf/reitoria/ifpb, na cláusula décima primeira do contrato original, bem como nos art. 78,
inciso v e no art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23326.011970/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 12(doze)
meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.383,08. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23411.014732/2019-69.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com o índice ipca acumulado nos últimos doze meses, set/2022 a ago/2023, no
importe de 4,61%, conforme cláusula vi - sexta do contrato principal, com efeitos a partir
de 23/09/2023.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 137.273,51. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.018127/2023-43.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBR I A N D.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão Eletrônico 08/2022 - UASG 201057, da qual esta Unidade aderiu como órgão
participante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 133.630,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23411.014464/2023-61.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Suprimir 13,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 22.637,60 (vinte e dois mil seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos),. Vigência: 19/10/2023 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.281,60. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.015137/2023-27.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no
período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus
Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor
Total: R$ 41.574,80. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho - CCT/2023 (número de registro no MTE:
PI000128/2023), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MO n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 3/2021, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 01/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
778.148,64. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

Fechar