DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300066
66
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 304/DICS/DAP/PROGEPE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a homologação do
resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Substituto, regido pelo Edital nº 234/2023/DICS:
Área/Subárea: 
Ciência 
da 
Computação/Metodologia
e 
Técnicas 
da
Computação.
Edital
na
íntegra 
disponível
em:
https://
documentos.unila.edu.br/concursos/234-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 305/DICS/DAP/PROGEPE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a homologação do
resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Substituto, regido pelo Edital nº 236/2023/DICS:
Área/Subárea: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/236-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.022835/2023-06.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 02.318.005/0001-92 - SIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de Licença Institucional do Software "Wolfram
Mathematica", para os Campus Itajubá e Itabira, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº
049/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 109.950,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23088.021805/2022-93.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
valor e a prorrogação de prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
13/12/2023 e término em 12/12/2024. Com este aditivo de prazo, o período de vigência
contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.575,19. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23499004319202350. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
vigias, copeiragem e condução de veículos para a Universidade Federal de Itajubá UNIFEI
para o Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/10/2023) 158161-15249-2023NE999999
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DO CAMPUS DE
ITABIRA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira,
mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de
Registros de Diplomas:
. Período:
23 a 25/08/2023
. Quantidade de diplomas registrados:
92
. Intervalo de números de registro:
9.478 a 9.569
. Número do livro de registro:
GI-003
. Site para consulta de diplomas registrados:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Itabira, 20 de outubro de 2023
RENATA SANTA NEPOMUCENO
Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE DUPLO DIPLOMA
Processo nº 23088.037166/2021-05 - Acordo de Diplomação por Equivalência entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Université de
Technologie de Compiègne - UTC, França. Objeto: "Promover intercâmbios levando os
alunos participantes à obtenção simultânea de um diploma de engenheiro pela UTC e
Engenheiro Mecânico Aeronáutico pela UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de
outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854003352202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de pneus para as máquinas e veículos da frota da UFJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192,
Nº 
3800 
- 
Zona 
de 
Expansão 
Urbana, 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 19/10/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23071.011247/2022-37.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
37.267.033/0001-02 - GLAUCIO ALVES DUTRA 07519996603. Objeto: a) Prorrogação por
mais 12 ( doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 51/2022 compreendendo o período de 24/10/2023 a 24/10/2024.
b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida no
período de 09/2022 a 08/2023, alterando o valor mensal de R$ 540,00 (quinhentos e
quarenta reais) para R$ 564,88 ( quinhentos e sessenta e quatro reais , oitenta e oito
centavos). Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.778,56. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número da Concessão: 4/2022.
Nº Processo: 23071.011797/2022-56.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31.10.2023 a
31.10.2024; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no
período de 10/2022 a 09/2023, alterando o valor total de R$ 27.358,68 para R$ 28.777,20,
a partir de 31.10.2023,. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.777,20. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23071.000401/2022-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A) revisão
do contrato nº 36/2022, com fulcro no art. 65, inc. Ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/93,
em virtude de superveniência de disposições legais, ocorridas após a data de apresentação
da proposta pela contratada, ocasionando a revogação do inciso iii do art. 12 da resolução
Anatel nº 424, de 06 de dezembro de 2005 pela resolução Anatel nº 752, de 22 de junho
de 2022, bem como, a revogação integral da resolução nº 424, de 06 de dezembro de 2005
pela resolução anatel n° 755, de 11 de outubro de 2022. A.1) Em decorrência da revisão,
a cadência de tarifação passará a ser 30/6, permitindo a cobrança das ligações de até 3
segundos, a partir da data de assinatura deste instrumento. A.2) Em decorrência da
alteração da cadência de tarifação, a cláusula 5.9 do contrato nº 36/2022 será modificada,
a partir da data de assinatura deste instrumento, passando a vigorar com a seguinte
redação: "5.9. A cadência para tarifação deverá ser a 30/6. Onde ligações de até 30
segundos serão consideradas sempre como duração de 30 segundos e a partir de 30
segundos serão contabilizadas a cada 6 segundos.". Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.353,68. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008129/23-22. Objeto: Contratação de serviços por Sistema
de Registro de Preços de empresa especializada na prestação de serviços de produção de
materiais gráficos,
em condições especiais de
segurança e sigilo,
envolvendo a
diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de
entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do CAEd (Centro de
Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculado à Universidade Federal de Juiz de
Fora.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00042-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição
publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob
pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital. .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 153061-15228-2023NE800058