DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768017794202379 . Objeto: Aquisição de materiais gráficos para utilização
no IV Congresso do CHU-UFPA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade imediata na aquisição
Declaração de Dispensa em 19/10/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente.
Ratificação em 19/10/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Valor
Global: R$ 7.965,00. CNPJ CONTRATADA : 15.329.607/0001-97 GRAFICA PONTO DE ARTE
LTDA .
(SIDEC - 20/10/2023) 155909-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23768.007904/2020-41.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato, considerando os
efeitos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, a partir de 07/11/2022, perfazendo
o montante estimado de r$ 125.586,91 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e
seis reais e noventa e um centavos) [valor correspondente à despesa retroativa calculada
para o período de 07/11/2022 a 30/09/2023 mais a diferença relativa ao mês de outubro
e aos seis dias iniciais de novembro de 2023], conforme planilhas de custos e formação de
preços anexas a este instrumento (33417478) - período de 07/11/2022 a 31/03/2023 e
(33417523) - período de 01/04/2023 a 06/11/2023.. Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.261,33. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de apoio em Engenharia Clínica e manutenção de Equipamentos
Médico-Hospitalares do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, com fornecimento de mão-
de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de
Equipamentos Médico-Hospitalares.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 20/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.020184/2023-76.
Dispensa Nº 165/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 19.420.122/0001-65 - JSWOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de escova para limpeza de aparelho de bronco, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 1.649,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521012733202316. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular
Especialidades Hemodinâmica e Vascular
(cirurgias vasculares, endovasculares e
cardiovasculares) e Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica
cirúrgica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM)..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Getúlio
Guarita, 
Nº
130,
Abadia
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/10/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.013702/2023-91.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.185.660/0001-64 - TEIKEI - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA
EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva
por demanda, com reposição de peças (caso necessário), em endoscópios
flexíveis, das marcas fuji e olympus, instalados no complexo hospital de clínicas
da
universidade federal
do paraná,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 319.749,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO CLÍNICO DIRECT-TNK - UASG 156654
presente Termo de Convênio tem como objeto a realização de estudo clínico RESILIENT
DIRECT-TNK. Participantes: Associação Hospitalar Moinhos De Vento, CNPJ: 92.685.833/0001-
51, doravante denominada "desenvolvedora"; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, Hospital De Clínicas da Universidade Federal De Uberlândia, CNPJ: 15.126.437/0038-
35, doravante denominada "Centro Participante" ou "Centro"; Fundação De Apoio
Universitário, 
CNPJ: 
21.238.738/0001-61,
doravante 
denominada 
"Interveniente
Administrativo"; e Jullyanna Sabrysna Morais, doravante denominada "Investigador".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 156654
Nº 
Processo: 
23860014800202388. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Clínicas de Uberlândia, vinculado à Universidade
Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/10/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23761.002254/2021-99.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS
TROPICAIS. Contratado:
15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2022, por mais 06 (seis) meses ou até que se conclua novo
processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e
contratos da ebserh 1.1. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.637,35. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.001643/2023-59.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de gases medicinais, locação de equipamento de ar comprimido e
fornecimento de outros gases.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor
Total: R$ 936.661,76. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Médico
Hospitalar, para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital:
23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São
José São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 20/10/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818011271202386. Objeto: Aquisição de lentes intraoculares
para cirurgias de catarata.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00105-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/10/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.015755/2023-90 - Pregão nº 162/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 19/10/2023. Empresa: GRAFICA
MAGNIFICO EIRELI / 38.330.785/0001-33, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 3500 - R$0,05,
2 - 100 - R$0,05, 3 - 150 - R$0,05, 4 - 300 - R$0,05, 5 - 500 - R$0,05, 6 - 100 - R$0,05, 7 -
400000 - R$0,05, 8 - 15000 - R$0,05, 9 - 200 - R$0,05, 10 - 300 - R$0,05, 11 - 200 - R$0,05,
12 - 400 - R$0,05, 13 - 300 - R$0,05, 14 - 200 - R$0,05, 15 - 150 - R$0,05, 16 - 400 - R$0,05,
17 - 250 - R$0,05, 18 - 300 - R$0,05, 19 - 150 - R$0,05, 20 - 20000 - R$0,05, 21 - 200000 -
R$0,05, 22 - 20000 - R$0,05, 23 - 20000 - R$0,05, 24 - 5000 - R$0,05, 25 - 6000 - R$0,05, 26
- 1000 - R$0,05, 27 - 15000 - R$0,05, 28 - 1000 - R$0,05, 29 - 12000 - R$0,05, 30 - 500 -
R$0,05, 31 - 500 - R$0,05, 32 - 12000 - R$0,05, 33 - 1500 - R$0,05, 34 - 9000 - R$0,05.