DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2023
PROCESSOS 23101.010737/2022-11/2022-00 e 23101.005039/2022-02.
A União, por intermédio da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, neste ato
representada pelo seu Reitor, Reconduzido por Decreto de 10 de setembro de 2021, LUÍS
EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e o– CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE
PLANALTINA - DF , neste ato representado pelo seu representante legal William Lopes do
Nascimento , denominado– – DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no
Processo nº 23101.010737/2022-11 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 02/2022,
observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 03 (três) veículos -
DESCRIÇÃO: VEÍCULO DE PASSEIO FIESTA HATCH - FORD de placa: MWP 9541, renavan:
991586883; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWL 3889, renavan: 946508720;
VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWT 4229, renavan: 990792900,
classificados como antieconômicos pela Comissão Especial de Classificação e Avaliação de
Bens da UFT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.034512/2023-47.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Fornecimento de água
mineral e vasilhames, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital, destinados ao campus ciências agrárias em petrolina/pe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23114.914206/2023,
foram habilitados os participantes MS PAVIMENTACAO LTDA, CONSTRUTORA PEREIRA E
SOUZA LTDA.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 20/10/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114918164202316. Objeto: Aquisição de insumos para fábrica
de ração. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 154051
Nº
Processo:
23114914224202313.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de vigilância.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935759/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
23/11/2022 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23102.001294/2020-04.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato nº. 01/2022 do dia 20/10/2023 até o dia
20/12/2023, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/10/2023 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.683,29. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EDITAL Nº 175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 131, de 21 de Agosto de 2023, publicado no DOU
em 23 de Agosto de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 63/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 131 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
DIREÇÃO TEATRAL/ FUNDAMENTOS E PROCESSOS DE ENCENAÇÃO TEATRAL/ MODOS DE
PRODUÇÃO E POLÍTICAS DO TEATRO/ ESTÉTICA DA ENCENAÇÃO I / PERCEPÇÃO E
COMPOSIÇÃO I
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Michele Almeida Zaltron
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário
de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como
será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que
os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 176, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior,
no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução
SCS nº 5.752, de 19/10/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
49/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023:
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