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DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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103
Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
meses, de 21/10/2023 A 20/10/2024; Valor: R$ 95.967.699,60; Enquadramento Legal:
Art. 71 da
Lei 13.303/2016 e cláusula contratual sétima;
Data de assinatura:
19/10/2023.
Extrato 
do
3 
termo 
aditivo 
do
contrato 
nº 
04302/2023,
processo 
nº.
5688.01.1845.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender unidades da CAIXA nos estados do Maranhão e Piauí. Empresa GESTOR SER V I ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.685.728/0001-20. Alteração de Quantidades (de 01/11/2023 a
31/01/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.136.804,38; Novo Valor Global: R$
32.167.381,38. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019652. Item de acompanhamento
orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 18/10/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 10931/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1875.1/2022; Objeto: prestação de serviços sob demanda de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores,
entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas nas
regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: CAL SERVIÇOS EM MOBILIÁRIO E
MONTAGENS EIRELI; CNPJ: 04.461.652/0001-84; Novo Prazo: 10/01/2024 até 09/01/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula
Sétima do
Instrumento
Contratual;
Item de
Acompanhamento
5303-03-
R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 19/10/2023.
6º termo aditivo do contrato nº 4719/2022, processo nº. 5688.01.0557.0/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado
de São Paulo, vinculadas à SR São Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEI R I Z AÇ ÃO
DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$
61.702,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 18/10/2023.
Processo: 5688.01.1948.0/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos
de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul.; 2º Termo Aditivo para
repactuação de preços a partir de 01/05/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor
Global: R$ 664.398,39 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito
reais e trinta e nove centavos).Data de Assinatura: 11/10/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Jardim Mosteiro/SP, na/o avenida Treze de Maio, 225, Jardim Paulistano,
Ribeirão Preto/SP, Cep 14090-270 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
2679.5.0304.01/1998. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.500,00 (sessenta mil e
quinhentos reais). LOCADOR: VENTURA S/A, CPF/CNPJ: 59.824.649/0001-70. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2023. RUBRICA: 5704-01
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor GERALDO JUNIOR
GARCIA PANTOJA., CPF Nº 661.444.422-00, por descumprimento do item 12 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 260/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1393.0/2022,
com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do
Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC
e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100,
alínea a, do RLCC (1ª versão), a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor GERALDO JUNIOR
GARCIA PANTOJA., CPF Nº 661.444.422-00, por descumprimento do item 12 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1135.0/2022,
com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do
Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC
e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100,
alínea a, do RLCC (1ª versão), a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor GERALDO JUNIOR
GARCIA PANTOJA., CPF Nº 661.444.422-00, por descumprimento do item 12 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021,
com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do
Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC
e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100,
alínea a, do RLCC (1ª versão), a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 09/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE
ALMENARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.459,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 22/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.756,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 08/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA SAO GONCALO DO
AMARANTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.925,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 09/10/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.854,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82 DATA: 13/10/2023. OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DE ALAGOAS VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$ 17.328.249,94 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/02/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 22/0223 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 25/10/2023 até 30/11/2023, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no
escritório do (a) leiloeiro (a) Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, no endereço Rua
Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeux-PB - CEP 58.307-002, telefones
(81)3048.0450 / (81) 99484-3614 WhatsApp, no horário de segunda a sexta-feira, das
08h00 às 17h00, lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/11/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
01/12/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.lancecertoleiloes.com.br.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BURIOLA E BONFIM SERVICO S
OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ: 51.029.531/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:LOPES 
E
FERREIRA
OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 39.821.587/0001-35; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO DE PSICOLOGIA
GABRIELA PRADO LTDA, CNPJ: 43.634.258/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Nakanishi Gastroendo Medical
Service Ltda, CNPJ: 16.758.061/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação
de Assistência em
serviços de
CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PASSOS, CONTRATADO; CNPJ: 23.278.898/0001-60 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO, CNPJ: 33.875.865/0001-
50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE 
DE
TABELA 
DE
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL NOVO MUNDO
EIRELI EPP - CPF/CNPJ: 77.576.668/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos da especialidade de Cirurgia
Geral
- Saúde
CAIXA
- pams;
modalidade: credenciamento.
Vigente
a partir
de
13/10/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 851
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para
o município de TAUBATE/SP. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora

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