DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 201
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 51
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 65
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 65
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 73
.................................. Esta edição é composta de 344 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 20/10/2023 a
edição extra nº 200-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente
da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 16 a 18 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Bridgetown, Barbados, para realizar
reuniões acerca da situação regional. Homologo. Em 20 de outubro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.027 - N O M EA R
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de
Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.028 - EXONERAR
DIOGO ANDRE SILVESTRE DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Esporte, código CCE 2.15, a partir de 19 de outubro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.029 - EXONERAR, a pedido,
VIVIANE AMARAL GURGEL do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
e Federativos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 3.030 - N O M EA R
DANIEL PINHEIRO VIEGAS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de
Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.031 - D ES I G N A R
ROSE MARY RODRIGUES, para exercer a função de Diretora Adjunta da Diretoria-
Executiva da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código FCE
1.15.
Nº 3.032 - N O M EA R
DANYEL IÓRIO DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais, Áreas
Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS FERREIRA SILVA SANTOS, Cb EB, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de
Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.315, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNNA LIMA DE ALMEIDA VICTOR MEDEIROS para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de
Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal  SE/CC/PR nº 159, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2023,
Edição Extra A.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.317, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA HELENA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-
Geral de Engenharia
da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR