DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.318, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO BATISTA DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.319, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL REIS YAMAMOTO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de
Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.320, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
DANIEL CARLOS DA SILVA BUCAR para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.321, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO
GOMES 
RODRIGUES para
perceber a
Gratificação
de 
Representação
de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
CRISTIANO MARQUES DE MESQUITA para exercer o cargo de Assessor de ex-Presidente,
código CCE 2.13, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.323, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Auxiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.325, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSSANDRO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente de Ex-Presidente, código CCE 2.07,
na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. 
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 1.032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe
foram atribuídas pelo pelo art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, e pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912909 para o encargo de substituto(a) temporário
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 23 a 27 de outubro de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.030 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de
2023, e observados os autos do processo nº 00091.012078/2023-08, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2023, do cargo efetivo
de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913250, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.109496/2023-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANO BASTOS PINTO, matrícula Siape nº 1830162, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101332), da Coordenação
Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA Nº 1.551, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00410.109496/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL TAWARAYA GUALBERTO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2355975, Advogado
da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional,
código FCE 1.10 (2101332), da Coordenação
Regional de Servidores Civis, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente
ocupa (354015).
MARCELO SOARES ALVES