DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.553, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.109496/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ CARLOS LEAL CHAVES, matrícula Siape nº 1836465, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.555, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.109496/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
HIGO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101332),
da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.557, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00410.109496/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
HIGO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.558, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.109496/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2355996, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores
Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da
Procuradoria-Geral 
da
União, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.559, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.109496/2023-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ CARLOS LEAL CHAVES, matrícula Siape nº 1836465, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.560, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.109496/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO CAVALCANTI DE AMORIM QUÉRCIA, matrícula Siape nº 2356327, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101211),
da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores
Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.109496/2023-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HIGO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.578, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001475/2023-76, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, vaga de Auxiliar em Administração,
com as seguintes especificações:
.
U N I DA D E
Procuradoria-Regional da União
da 2ª Região
. Quantitativo de vagas para reversão voluntária
01
. Código da vaga
0302753
. Cargo
Auxiliar em Administração
. Escolaridade
NI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SOARES ALVES