DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.580, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00412.001475/2023-76, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora ANDRÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 7391168, ao cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 116,
aposentada voluntariamente nos termos da Portaria SGA/AGU nº 398, de 10 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2019.
Art. 2º Restabelecer o abono de permanência concedido no processo nº
00412.002162/2016-14.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.000572/2023-33, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MÁRCIO ANDRÉ SALES DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1285703, Advogado da
União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014891), da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00510.000572/2023-33, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON DE OLIVEIRA MENESES, matrícula Siape nº 1347157, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014891), da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (2101336).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.593, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001049/2023-32, resolve:
D ES I G N A R
EVANDRO LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1502095, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101371), da
Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.594, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001049/2023-32, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUÍS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, matrícula Siape nº 1213141, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101371), da
Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 13 de maio de 2022.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.044652/2020-46, resolve:
D ES I G N A R
ARTUR SOARES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1507217, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101352), da
Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.601, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000717/2023-53, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA SAMPAIO ROCHA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1640216, Técnico de Nível
Superior, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21014294), da Coordenação de Desenvolvimento de Pós-Graduação Stricto Sensu, da
Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.621, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009559/2022-32, resolve:
DISPENSAR
BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014942), da Divisão de Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009559/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS DUPIN COUTINHO, matrícula Siape nº 1554140, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014942), da Divisão de
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA Nº 1.641 GABSGA/SGA/AGU, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos I e V, do
Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral
de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape nº 1655158, da
atribuição de Ordenadora de Despesa Substituta da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de
Logística e Gestão Documental.
Art. 2º Designar ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 2043048, para
exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa Substituta da Unidade Gestora 110792 -
Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SOARES ALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.479, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê:
"ficando convalidados todos os atos praticados nos períodos de 24 a 29 de maio de 2023
e 17 a 28 de julho de 2023", leia-se: "ficando convalidados todos os atos praticados nos
períodos de 24 a 29 de abril de 2023 e de 17 a 28 de julho de 2023".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE para exercer a função de Assessor na
Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.14, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no
art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido
PAULO STANICH NETO do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE 2.13,
na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 23 de outubro de 2023.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS