DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 386, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten PMDF GILSON GUILHERME BRAGA GUIMARÃES da função de SUPERVISOR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V, a contar de 19 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 387, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB FELIPE MELLO MENDES para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 388, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten PMDF JACÓ ELIAS PEREIRA da função de ASSISTENTE do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
IV, a contar de 19 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 389, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB JACSON KLEY ALVES CARDOSO da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 20 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 390, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CB MB TIAGO DA SILVA MARTINS para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de outubro de 2023, referente ao processo nº
00033.000228/2023-17, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de
2023, Seção 2, página 3:
- onde se lê: "... participar da 6ª edição da ...", leia-se "participar da 7ª edição da ..."; e
- onde se lê: "... na cidade de Genebra, Suíça, de 29 de outubro a 2 de novembro de
2023.", leia-se: "... na cidade de Genebra, Suíça, de 29 de outubro a 5 de novembro de 2023."
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
EXONERAR
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar
de 19 de outubro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JUCELINO MOREIRA BISPO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
- SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no "Diálogo UE- América Latina e Caraíbas sobre Agricultura Sustentável e
Sistemas Alimentares", em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 24 a 28.10.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.076795/2023-00)
Altera o afastamento do país do servidor PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO,
ocupante do cargo de Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de
Roraima - SFA/RR, do período de 22 a 27.10.2023 para 23 a 28.10.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 20.10.2023 (Processo SEI n° 21048.000650/2023-83)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Octogésima Quinta Sessão do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius
(CCEXEC) e da Quadragésima Sexta Sessão da Comissão do CODEX Alimentarius, em
Roma, República Italiana, no período de 18.11 a 03.12.2023, com ônus para Missões-
SCRI. (Processo SEI n° 21000.070079/2023-19)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO
CHARÃO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI do período de 11 a 18.11.2023 para 11 a
19.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 09.10.2023 (Processo SEI n°
21000.071936/2023-90)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARLOS SCHUCK VICENZI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio, da
Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 05
a 11.11.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.075944/2023-13)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JONATHAS DE ALENCAR
MOREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Política
Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar como painelista do evento anual AgriSustainability Talk, que
tem como objetivo promover o diálogo de especialistas brasileiros e britânicos com a
academia, a sociedade civil, o setor privado, a imprensa e o governo do Reino Unido,
ressaltando o papel do Brasil como pioneiro em iniciativas de sustentabilidade e
inovador em tecnologias agrícolas. Também deverão ocorrer algumas agendas paralelas,
no âmbito do seminário, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do
Norte, no período de 15 a 18.11.2023, com ônus para ManutSPA e APEX BRASIL.
(Processo SEI n° 21000.073137/2023-58)
Altera o afastamento do país do servidor BRUNO DOS SANTOS ALVES
FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI,
do período de 23 a 28.10.2023 para 24 a 28.10.2023, conforme publicação no D.O. U .
de 11.10.2023 (Processo SEI n° 21000.071866/2023-70)
Autoriza ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Agri-Food Tech ExpoAsia, o convite tem o objetivo de
divulgar o evento para as autoridades do MAPA, de modo a viabilizar eventual
participação do MAPA com pavilhão próprio em 2024, uma oportunidade para o MAPA
conhecer in-loco o crescente ecossistema de inovação, sustentabilidade e segurança
alimentar que desponta no sudeste asiático, em Singapura, República de Singapura, no
período
de
28.10
a
05.11.2023,
com ônus
para
INOVA21.
(Processo
SEI
n°
21000.074419/2023-72)
Autoriza
CAROLINA DA
SILVA
SARAIVA,
do Quadro
Permanente
deste
Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Agri-Food Tech ExpoAsia, o convite tem o objetivo de
divulgar o evento para as autoridades do MAPA, de modo a viabilizar eventual
participação do MAPA com pavilhão próprio em 2024, uma oportunidade para o MAPA
conhecer in-loco o crescente ecossistema de inovação, sustentabilidade e segurança
alimentar que desponta no sudeste asiático, em Singapura, República de Singapura, no
período
de
28.10
a
05.11.2023,
com ônus
para
INOVA21.
(Processo
SEI
n°
21000.075045/2023-11)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de
Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 01 a 07.10.2023 para 01 a 06.10.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 25.09.2023. (Processo SEI n° 21000.068935/2023-
68)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.271, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.076903/2023-36, resolve:
Designar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
do cargo
de Coordenador-Geral
de
Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES