DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000085/2023-60, resolve:
EXONERAR RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES do cargo comissionado executivo de
Assessor Técnico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva,
código CCE 2.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA N° 1.344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.008335/2023-18, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, de Nível Superior, à servidora KELY SIZINIA FERNANDES DE AGUIAR,
matrícula Siape nº 1161792, a contar de 16 de outubro de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 1.342, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.011409/2023-95, resolve:
NOMEAR ADEMAR MARTINS FERREIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional do Departamento de
Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código CCE 1.13, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza TANISE KLEIN ISOLAN, dependente (esposa) do Adido Agrícola,
Leonardo Werlang Isolan, a deslocar-se de Roma ao Brasil em viagem de retorno após
término de missão, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para retorno
ao Brasil, em 20.01.2024, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.065927/2023-60)
ROBERTO SERRONI PEROSA