DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.378, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, RAUL HORIE ARAKAKI,
CPF ***.276.579-**, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019556/2023-64).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.379, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que consta no Processo nº 01280.001126/2023-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, do cargo efetivo de
Técnico, Classe M, Padrão III, o servidor FRANCISCO MAYSIO SABOIA DE MELO, Matrícula
SIAPE nº **856**, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA, vinculado a este ministério, declarando, em consequência, o cargo vago.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.380, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo 01245.020003/2023-54, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCELA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente em
Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **150**, para exercício na Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, para ocupar uma Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, nível intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.381, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MILTON SHINTAKU, CPF ***.959.651-**, para exercer, no período de
25 de outubro de 2023 a 2 de novembro de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SEI nº 01302.000469/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA CORREG/GM/MCTI Nº 7.571, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº01245.004150/2021-15, reconduzida
pela Portaria nº 7372, de 25 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço n° 15
Extra, de 25 de agosto de 2023, página 7, ante as razões apresentadas no Formulário de
Atividade PAD- 01245.004150/2021-15 (11456221).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do evento "Diamond Open Access Global
Summit / Cumbre Global sobre Acceso Abierto Diamante", em Toluca/México, de
22/10/2023 a 29/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000408/2023-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como representante máximo do IBICT, na
"2023 ASIS&T Annual Meeting", com apresentação do artigo "O Modelo Hipátia: Caminhos
para a Era da Preservação Digital Arquivística Brasileira", em Londres/Inglaterra, de
25/10/2023 a 02/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000324/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da missão de especialista e prover suporte técnico sobre
Proteção Radiológica e Otimização em Tomografia Computadorizada, e para ministrar o Curso
sobre Metodologia e procedimentos para estabelecimento de níveis de referência de
Diagnóstica em Radiologia com ênfase em radiologia digital, em Guatemala/Guatemala e San
José/Costa Rica, de 29/10/203 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01343.000777/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VALÉRIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "International Conference on the Safety of Radioactive Waste
Management, Decommissioning, Environmental Protection and Remediation: Ensuring
Safety and Enabling Sustainability", promovida pela Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000955/2023-33.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FELIPE SILVA BELLUCCI, Coordenador-Geral em Tecnologias Habilitadoras do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "5th BRICS Working
Group Meeting on Material Science and Nanotechnology", em Suzhou/China, de
28/10/2023 a 06/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.020720/2023-86.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL SOARES SOUZA PIMENTA DE ALMEIDA, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on the
Safety of Radioactive Waste Management, Decommissioning, Environmental Protection and
Remediation: Ensuring Safety and Enabling Sustainability", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 02/11/2023 a 14/11/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000974/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Training Course on Safety of
Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
- AIEA, em São Petersburgo/Rússia, de 28/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007865/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BRUNO CÉSAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador de Programas e Projetos para
Bioeconomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "III
Reunião do Comitê Conjunto da Cooperação Brasil-Noruega em Ciência, Tecnologia e
Inovação", bem como na "4ª Edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia", em
Oslo/Noruega e Estocolmo/Suécia, de 30/10/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.020061/2023-88.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLÁUDIA 
MOROSI 
CZARNESKI, 
Coordenadora-Geral
de 
Ecossistemas 
e
Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"8ª Reunião do Grupo Diretor de Alta Tecnologia Inovadora (SGI GT-ATI) da 4ª edição da
semana de inovação Brasil-Suécia", em Estocolmo/Suécia, de 04/11/2023 a 12/11/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019656/2023-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO RENATO BARBOSA MARINHO, Coordenador de Instalações do Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Technical Meeting on the Consideration of Human Factors in the Safaety of Nuclear Fuel
Cycle Facilities", em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007432/2023-48.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on the Safety of
Radioactive Waste
Management, Decommissioning,
Environmental Protection and
Remediation: Ensuring Safety and Enabling Sustainability", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 04/11/2023 a 11/11/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007690/2023-24.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tecnologias Aplicadas do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da Missão Técnica
Internacional de Benchmarking para a área de Turismo Cívico, em Washington, DC/EUA, de
28/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000425/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra