DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.362, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, HELYDE ALBUQUERQUE
MARINHO, CPF ***.511.402-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Sociedade, Ambiente e Saúde, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa,
Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01280.001570/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar SANDRA MARA CARDOSO MALTA, CPF ***.694.207-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento, código FCE
1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo
SEI nº 01209.000177/2023-37).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANTÔNIO ANDRÉ NOVOTNY, CPF ***.675.309-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento,
código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste
Ministério (Processo SEI nº 01209.000177/2023-37).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.366, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código CCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.005531/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.367, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JÚNIA ALMEIDA MATOS BOECHAT, CPF ***.484.376-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código CCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.005531/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.368, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, EMERSON ANTUNES COIMBRA,
CPF ***.506.617-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão em
lnfraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.007586/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.369, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 21 de setembro de 2023, LUÍS FERNANDO GOMES
JÚNIOR, CPF ***.011.777-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão em lnfraestrutura de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007586/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.370, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LUÍS FERNANDO GOMES JÚNIOR, CPF ***.011.777-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão em lnfraestrutura de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente ocupa, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI
nº 01341.007586/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, CPF ***.245.801-**, para exercer,
no período de 28 de novembro a 16 de dezembro de 2023, o encargo de substituta eventual
do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ANDREA CANCELA DA
CRUZ, CPF ***.677.559-** (Processo SEI nº 01245.020534/2023-47).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar PEDRO PAULO DE LIMA E SILVA, CPF ***.972.287-**, do encargo de
substituto do
Chefe do Serviço de
Segurança Radiológica, código FCE
1.05, da
Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo de Combustível, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.007551/2023-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.373, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF ***.539.717-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Reatores e Ciclo de Combustível, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.007551/2023-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.374, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CELSO DE BRAGA, CPF
***.013.519-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Tecnologias em Semicondutores, código FCE 1.13, do Departamento
de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020677/2023-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.375, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear FELIPE MARTINS MULLER, CPF ***.925.380-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Competências Institucionais, código CCE
1.13, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério
(Processo SEI nº 01241.000472/2023-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.376, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar VANESSA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF ***.733.137-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.007421/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.377, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Tecnologias Habilitadoras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologias Habilitadoras, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento 
Tecnológico
e 
Inovação
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.020250/2023-51).
LUCIANA SANTOS