DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.080928/2021-28,
resolve:
Art. 1º Designar o Presidente Carlos Manuel Baigorri para coordenar e presidir
o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de
Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1.180, de 10 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das competências que lhe confere o item 14 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº
002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL ,
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 246,
de 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº 53500.029497/2014-
87, nº 53500.042716/2020-61 e nº 53500.015935/2021-59, resolve:
Art. 1º Indicar os nomes abaixo listados como integrantes do Grupo de
Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV -
GIRED:
.
E N T I DA D E
TITULAR
SUPLENTE
.
Radiodifusores
João Camilo Junior
Wagner de Sousa Bastos
.
Flávio Lara Resende
Luiz Carlos Abrahão
.
Raymundo 
Costa 
Pinto
Barros
Cristiano Lobato Flores
.
Samir 
Amando
Granja
Nobre Maia
Carlos Eduardo Neiva Melo
.
Proponentes Vencedoras
Telefônica Brasil S.A.
.
José Gonçalves Neto
Marcus Vinícios Brunetti
.
Claro S.A.
.
Oscar Petersen
Monique Pereira Ibitinga de
Barros
.
Algar Telecom S.A.
.
Margaret 
de
Almeida
Cadête Moonsammy
Neiva Miranda Coelho
.
Tim S.A.
.
Mario Girasole
Marcelo Concolato Mejia
. Ministério das Comunicações
Titular da Secretaria de
Comunicação 
Social
Eletrônica
Titular do Departamento de
Radiodifusão 
Pública,
Comunitária e Estatal
.
Anatel
Presidente do GIRED
.
Carlos Manuel Baigorri
.
Secretário do GIRED
.
Vinicius Oliveira Caram Guimarães
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 584, de 12 de maio de 2023 (SEI nº
10232485), publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2023, seção 2, pág. 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 319, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.003178/2023-06, resolve:
Art. 1º NOMEAR VALÉRIA CRISTINA DE LAIA para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Administração de Pessoas, da
Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 320, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002418/2022-66, resolve:
Art 1º DISPENSAR, a pedido, FERNANDA DA ROSA BECKER, matrícula SIAPE nº
2664951, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Sustentabilidade de Museus, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 17 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 591, DE 20 OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.007132/2023-21, resolve:
Designar a servidora LUDIANE DAS CHAGAS VILELA, matrícula SIAPE nº
3128292, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código FCE 1.13, do
Centro Nacional de Arqueologia, no
Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido
encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 372, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
Considerando os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Márcio da Silva Nicolau, matrícula SIAPE nº 222328, ocupante do cargo Assistente de
Editoração, nível Intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação
(processo nº 01531.001537/2023-56);
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.589/AJUR-GABAER, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento ao Acórdão proferido
pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do processo nº 5027870-
96.2019.4.02.5101, e de acordo com o que consta do Processo nº 67400.006843/2023-82
e no Parecer de Força Executória nº 00190/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 2 de
maio de 2023, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a nomeação ao Posto de Primeiro-Tenente Médica e a
inclusão no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica de
ROBERTA RODRIGUES DE CARVALHO - ANE (Nr Ord 7115016), constante da Portaria nº
781/GC1, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 16 de
maio de 2019, Seção 2, e no BCA nº 83, de 17 de maio de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCEN
PORTARIA GABAER Nº 1.604/GC1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
PRORROGAR a permanência dos militares relacionados abaixo à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de
Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo
da remuneração a que fazem jus por este Comando, até o dia 30 de dezembro de 2024:
Segundo-Sargento QSS SAD WASHINGTON CAMPOS DA SILVA (Nr Ord 6207235);
Terceiro-Sargento QESA BSP RONY PETERSON DE VASCONCELOS CONDE (Nr Ord
3334805); e
Terceiro-Sargento QSCon TAD SUZANE COSTA GAMA (Nr Ord 6773770).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.560/1PC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67610.003406/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DEL PILAR TRONCOSO UNWIN, SIAPE nº 1493674, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Instituto de Controle do Espaço
Aéreo, a contar de 16 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar ALEX SANDRO MENDES TOSTES, SIAPE nº 1737996, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.546, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II,
art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado
pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art.
4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do
seu 
Gabinete 
(CODOM 
016261), 
o 
Maj 
Cav 
(0100377159) 
DIOGO 
TRÄSEL
B E R N A R D ES .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA