DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do
combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Bilateral
Meeting in the frame of the CNEN/GRS Cooperation Agreement - Revised Version Signed
2017", em Munique/Alemanha, de 31/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, com ônus
para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007406/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Bilateral Meeting in the frame of the
CNEN/GRS
Cooperation
Agreement
-
Revised
Version
Signed
2017",
em
Munique/Alemanha, de 31/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a
CNEN, conforme Processo nº 01341.007367/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, Técnica da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da "SIM Week 2023", no âmbito do Sistema
Interamericano de Metrologia - SIM, composta pelos eventos "QSTF Meeting", "Digital
Transformation Awareness" e "General Assembly", em Assunção/Paraguai, de 05/11/2023
a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01343.000788/2023-31.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em
CT&I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
participar, representando o CNPq, como delegado da "Assembleia Geral Extraordinária do
Programa Iberoamericano de Ciência y Tecnologia para el Desarrollo - CYTED", em
Galápagos/Equador, de 23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq, conforme Processo nº 01300.009810/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos das PORTARIA MPEG Nº 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023,
publicada no D.O.U. em 20 de outubro de 2023, na Seção 2, página 5,
onde se lê: "DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E
CO M U N I C AÇÕ ES " ,
leia-se: "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" e
onde se lê: "Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018",
leia-se: "Portaria MCTIC nº Port. 1.959, de 9 de março de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos das PORTARIA MPEG Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023,
publicada no D.O.U. em 20 de outubro de 2023, na Seção 2, página 5,
onde se lê: "DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES",
leia-se: "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" e
onde se lê: "Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018",
leia-se: "Portaria MCTIC nº Port. 1.959, de 9 de março de 2023".
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de
29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve:
DESIGNAR LESLIE NASARIO, matrícula SIAPE nº 3147206, CPF Nº 004.***.***-26,
para exercer o encargo de substituto eventual de MICHELLE GRUBERT DOS SANTOS
HANNECKER, matrícula SIAPE 3797871, CPF 755.***.***-72, no cargo de Gerente de
Departamento Geral I, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, Diretor do Departamento de
Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações, participar da 10ª edição do "2023 BRICS Training Program for Industrial
Internet Leadership Personnel", programa promovido e organizado pelo BRICS Partner
Innovation Center - BPIC, em colaboração com a China Academy of Industrial Internet, em
Xiamem, China, de 20 a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme Processo SUPER nº 53115.025549/2023-81.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
THIAGO AGUIAR SOARES, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e
Sistemas do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, para integrar a delegação
brasileira que participará da Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA 23), e da
Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (CMR 23), organizadas pela União
Internacional de Telecomunicações (UIT), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10 de
novembro a 2 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SUPER nº 53115.023339/2023-58.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado das Comunicações, em reuniões com empresas do setor de telecomunicações, em
Londres, Inglaterra, e participar da Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR 23),
da União Internacional de Telecomunicações - UIT, bem como manter encontros com
representantes de governo e de empresas de telecomunicações, em Dubai e Abu Dhabi,
Emirados Árabes Unidos, de 15 a 25 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.022481/2023-88.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.091438/2023-19,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ISADORA MOREIRA
FIRMINO, Analista Administrativo, FAUSTO LUIZ JORGE PADUA, Analista Administrativo, e
JULIANA CUNHA
DE PADUA,
Especialista em
Regulação de
Serviços Públicos
de
Telecomunicações, para participar no Evento "Accessible Americas: ICTs for ALL", em
Varadero, Cuba, no período de 6 a 11 de novembro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.262, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.092988/2023-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO EDUARDO DOS REIS
CARDOSO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar no evento ITU Workshop on the Future of TV for Americas, no período de 16 a
18 de novembro de 2023, em Bogotá, Colômbia, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.264, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.092573/2023-81,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREY RIBEIRO PEREZ
NUNES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e GUIDO
LORENCINI SCHIUNA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
para participarem da 4ª Reunião do Grupo Focal sobre o Metaverso, instituído pelo Setor
de Normalização da UIT, em Genebra, na Suíça, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.265, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.093729/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE, para participar do "Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE - "Fórum
Desafios do Desenvolvimento - Futuro ESG: Construindo Pontes para um Amanhã
Sustentável", em Lisboa, Portugal, no período de 30 de outubro a 4 de novembro de 2023,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.257, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no item 3 do Anexo IV-A do Edital nº 1/2021-
SOR/SPR/CD-ANATEL (SEI nº 7452039);
CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 245, de
19 de outubro de 2023;
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