DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.547, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0112045745)
ROGERIO FERREIRA DE MIRANDA, do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes (Formosa-
GO), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182824134) HELBERTO SANTOS RIBEIRO no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Administrativamente Gabinete de Ministro do STM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 411, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0419545645) PAULO PINHEIRO DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0419545645) PAULO PINHEIRO DOS SANTOS, no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo, na Seção de Manutenção de
Próprio Nacional Residencial do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 2-DRH/CHCOL/COLOG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0147098339) CLÁUDIO ANTONIO CARVALHO DA SILVA,
Prec-CP 96 1683101, no Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Campo Grande - MS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do
Comandante Logístico na Assessoria Especial do Comandante Logístico, pelo prazo de 07
(sete) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 8-DRH/CHCOL/COLOG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0302186820) JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS,
Prec-CP 96 1677988, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília - DF), a
partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 34 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105125713-5)
PEDRO DA SILVA GOMES, Prec CP 96 1916345, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105016833-3) FRANCILMAR
ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1910033, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 119553162-7) JOSUÉ MARTINS
DE ALMEIDA, Prec CP 96 1658905, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118013883-4) ALAOR
SANTIAGO FERREIRA, Prec CP 96 1711936, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018674203-7) JOSÉ
CARLOS FRANCISCO, Prec CP 96 1786284, da Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105125713-5) PEDRO DA SILVA
GOMES, Prec CP 96 1916345, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no âmbito da Seção
da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105016833-3) FRANCILMAR ARAÚJO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1910033, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Administrativo da
Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 119553162-7) JOSUÉ MARTINS DE
ALMEIDA, Prec CP 96 1658905, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gestor/Adjunto da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 1 (um) mês, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118013883-4) ALAOR SANTIAGO
FERREIRA, Prec CP 96 1711936, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar do Posto de Identificação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018674203-7) JOSÉ CARLOS FRANCISCO,
Prec CP 96 1786284, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista
em Cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n 081-SAP.1/SVP 3, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU
n 196, de 16 de outubro de 2023, que concedeu a Reforma por Incapacidade Fisica
Definitiva e Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato, por Decisao
Judicial Transitado e Julgado ao primeiro-tenente da Reserva Remunerada EDER MAURO
TORRES PILENGHI (Idt 043802503-3, CPF 505.642.186-34),
ONDE SE LE: os incisos II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 e paragrafo 1 e
alinea c do paragrafo 2 do art. 110 ,
LEIA-SE: o inciso V do art. 108 e paragrafo 1 do art. 110.
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 460-SVP/5, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de
2017, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Cabo GUSTAVO FELIPE DE SOUZA, Identidade
Nº 050.556.687-7 (MD-EB), CPF nº 104.341.569-65, falecido em 2 de dezembro de 2021,
inativado com proventos de Cabo Engajado, a pensão militar correspondente aos
proventos de Terceiro-Sargento, a contar da data do óbito, haja vista que o militar, ao
falecer, preenchia as condições legais que permitem a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com inciso V, do artigo 108, parágrafo 1º e alínea b) do
parágrafo 2º do artigo 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª
RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel - Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 471-SVP 5/RFM.4, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela pela Lei nº 11.421,
de 21 de dezembro de 2006, resolve:
REVOGAR, a contar de 13 de setembro de 2023, o Auxílio-Invalidez, concedido
ao Soldado Reformado (050618837-4) KELVIN SILVA ARAUJO, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 105/2023, Sessão
037/2023, de 13 de setembro de 2023, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), homologada pelo
Parecer Técnico nº 348/2023, de 20 de setembro de 2023. Gen Bda IVAN ALEXANDRE
CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel - Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 86, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAL
- De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Assessor Administrativo da Missão Permanente do Brasil junto
à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf
QEMA (0130575442) JOÃO PAULO DINIZ GUERRA, a contar de 30 de junho de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 84/2023, do MPGu II/Recife (H Mil A RECIFE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 367/2023, o S Ten Art (0434150645)
KIRIATH-ARBA SOARES GOMES, a contar de 6 de outubro de 2023.
b. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Com (0401916358) DIEGO BALBINO SILVA, a contar de 16 de outubro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º Sgt
Art (0308412477) VALDACIR BARANHANO GRECO JÚNIOR, a contar de 4 de outubro de 2023.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Respondendo pela Diretoria de Controle de Efetivos e
Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 87, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
- OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (1142980539) ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE
QUADROS, a contar de 9 de outubro de 2023.
b. Por término da designação de RPF U2 Chief Intelligence na Missão das
Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA
(0216487348) MARCELO MOREIRA FALCI JÚNIOR, a contar de 24 de setembro de 2023.