DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 646, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DIR nº 1147, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico nº 23062.052144/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JULIA VIANA CARDOSO, na qualidade de filho menor
de vinte e um anos de idade do ex-servidor Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape 2412831, do quadro
de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em 05/10/2023, com fundamento no
inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 647, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DIR nº 1147, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico nº 23062.052144/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOAO PEDRO VIANA CARDOSO, na qualidade de filho
menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape
2412831, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em 05/10/2023,
com fundamento no inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 649, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052610/2023-64, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CAESIO DE SOUSA PAULA, classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Finanças, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 34,
de 02/03/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, seção 3, homologado pelo Edital nº
151, de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, seção 3, lotado no Departamento
de Formação Geral - Campus Contagem, na vaga decorrente da Aposentadoria de Valter
Luiz de Almeida Vitor conforme Portaria DIR Nº 413, de 06/07/2023, publicada no DOU em
07/07/2023, sob o código de vaga nº 303088.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA MARY MEDEIROS, matrícula Siape nº 1488295, para a
função de Substituta Eventual, código CD-1, nas faltas e impedimentos da Reitora do Colégio
Pedro II e de seu substituto designado pela Portaria nº 759 de 06 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 674, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art.
2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, CPF: ***.669.931-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral
da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de outubro de 2023.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 4.081/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.041642/2023-82, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE SANTA BARBARA, SIAPE nº 1489492,
SIAPECAD nº 01246497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a)
no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação
de Licitações do Campus Maceió, para atuar como Pregoeiro do IFAL, Campus Maceió, com
vigência de 12 (doze) meses, a partir de 21.09.2023 a 21.09.2024.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.487, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o processo
23228.002118.2023-16, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o servidor
MARCO ROGÉRIO DA SILVA PANTOJA ao Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe "D", Padrão 408, código de vaga nº 0834760, em virtude de
desistência do estágio probatório e a consequente exoneração do Cargo efetivo
(Especialidade) de ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, Área Atividade de Tecnologia da
Informação, Categoria Assistente Legislativo, Classe A, Padrão 1, da Assembleia Legislativa
do Estado do Amapá, a contar de 17/10/2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.522 - Art. 1º Designar Josiellen de Lima da Silva Castro, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1946084, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Diretoria Executiva da Reitoria, CD-03, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº PORTARIA nº 776/2023 - GAB/RE/IFAP, de 24 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Edição: 99, Seção: 2, Página: 20, de 25
de maio de 2023.
Nº 1.524 - Art. 1º Dispensar Nazaré do Socorro Santos da Costa, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1119430, da função de responsável pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, do Campus Santana, FG-01.
Nº 1.526 - Art. 1º Designar Raulian de Oliveira Borges, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, matrícula Siape nº
2418380, para a função de responsável pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, do Campus Santana, FG-01.
Nº 1.527 - Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica do servidor Enver José Lopes
Cabral, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 3087156, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, a contar da publicação desta portaria.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.936/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2663/2023-DG-
Lábrea, de 16/10/2023, contido no Documento nº 23443.016104/2023-27, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Lábrea, as Coordenações, conforme
especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Extensão
DEPE
FG 04
. Coordenação de Relação Estágio e Egressos
Coordenação de Extensão
FG 05
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.943/GR/IFAM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, para
responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos dias 23/10 a 27/10/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
PORTARIA Nº 87 - NGB/CIR/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
DO 
AMAZONAS/IFAM 
- 
CAMPUS
AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União - DOU No 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.733/GR/IFAM, de 15 de setembro de
2023, resolve:
I - DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, o servidor JOSÉ RICARDO
FERREIRA NOBRE FILHO, matrícula SIAPE no 3162452, para exercer a Função
Gratificada de Gabinete da Direção-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba,
código FG-04.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para
adoção das providências que se fizerem necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA