DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO JACKSON 
DAMASCENO PONTES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300835-1-2
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOÃO DE SOUZA MARTINS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472995-1-9
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300563-1-0
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ARI NAPOLIÃO DE LIMA FILHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
3007191-1-3
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
LEONEL DE OLIVEIRA PEREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473043-1-8
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCELO ARAUJO DOS SANTOS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473043-1-8
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473067-1-X
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473320-1-X
V
17 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
CICERO ARLEI ALVES LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472826-1-6
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/GUAIUBA/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO JACKSON 
DAMASCENO PONTES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300835-1-2
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/GUAIUBA/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
LEONEL DE OLIVEIRA PEREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473011-1-4
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/GUAIUBA/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473067-1-X
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/GUAIUBA/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO JACKSON 
DAMASCENO PONTES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300835-1-2
V
21 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOÃO DE SOUZA MARTINS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472995-1-9
V
21 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300563-1-0
V
21 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCELO ARAUJO DOS SANTOS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473043-1-8
V
21 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ANTONIO ALEX SANDRO 
CAMPOS DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300513-1-9
V
04 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/ARACATI/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472493-1-7
V
04 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/ARACATI/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
GILBERTO DA SILVA ARAUJO JUNIOR
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300458-1-5
V
04 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/ARACATI/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE FLAVIO DO VALE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473145-1-8
V
04 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/ARACATI/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
DYERLAN NUNES DE ALMEIDA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472875-1-0
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOÃO DE SOUZA MARTINS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472995-1-9
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300563-1-0
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ARI NAPOLIÃO DE LIMA FILHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
3007191-1-3
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCELO ARAUJO DOS SANTOS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473043-1-8
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473048-1-4
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473320-1-X
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
WADSON ARAUJO TEIXEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473092-1-2
V
29 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/
ITAPAJÉAQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
CICERO ARLEI ALVES LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472826-1-6
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
FABIO ANDRADE DO PRADO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472923-1-X
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
GLEIZER ANDRADE DE CARVALHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430505-1-6
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
JOÃO DE SOUZA MARTINS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472995-1-9
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300563-1-0
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
JOSE ARI NAPOLIÃO DE LIMA FILHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
3007191-1-3
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
MARCELO ARAUJO DOS SANTOS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473043-1-8
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473067-1-X
V
09 DE MAIO 
DE 2018
AQUIRAZ/SOBRAL/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 6,13
R$ 36,80
FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472493-1-7
V
30 DE ABRIL 
DE 2018
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE MARCIO GOMES BEZERRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472682-1-4
V
30 DE ABRIL 
DE 2018
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
NORTON SANTANA DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473072-1-X
V
30 DE ABRIL 
DE 2018
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
RICARDO FERREIRA DE AGUIAR
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473183-1-9
V
30 DE ABRIL 
DE 2018
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 1.275,52
 
 
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, sediada nesta capital, com endereço 
na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro: Meireles, CEP 60.160-041, neste ato representada pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO 
ALVES DE BRITO. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 
10.518.108/0001-24, estabelecido na Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, n. 1262, Amontada - CE, CEP: 62.540-000, neste ato representado por sua Diretora 
Presidente, Sra. ELISÂNGELA PIRES DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 841.711.703-20.. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018, o disposto no caput 
do Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, e, ainda, o Processo Administrativo nº. 5222340/2018. FORO: Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a legislação pertinente, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 15.050,45 (quinze mil, cinquenta reais e quarenta 
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº164  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018