DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.329 - Art. 1º Apostilar a designação do servidor JECONIAS JOSÉ SEABRA, matrícula
2839-8, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de
confiança de Chefe do Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia
Institucional, código FC-03 (50006090), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR
nº 582, de 26/09/2005, DOU nº 187, de 28/09/2005, para o cargo em comissão de Chefe
da Seção de Segurança Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006047).
Art. 2º Dispensar o servidor JECONIAS JOSÉ SEABRA, matrícula 2839-8,
Praça/Soldado do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Ativa e Avaliação de Segurança da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006047).
Art. 3º Exonerar, a contar de 20/10/2023, o servidor NIVALDO SOARES DE
FREITAS, matrícula 2832-1, Subtenente QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Ativa e Avaliação de
Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006047) (processo nº
19.04.3757.0084838/2023-84).
Nº 1.330 - Art. 1º Apostilar a nomeação de ALESSANDRA DE ARAUJO GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula 6059-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001029),
realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.262, de 04/10/2023, DOU nº 192,
de 06/10/2023, Seção 2, pag. 87, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001036).
Art. 2º Nomear a servidora CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula 4648-
5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001029),
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001036) (processo nº
19.04.0574.0084279/2023-66).
Nº 1.331 - Nomear ALINE GUEDES PORTELA, matrícula 6066-6, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico II
da Assessoria Técnica - PROSUS da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001218) (processo nº 19.04.4684.0076338/2023-48).
Nº 1.332 - Designar o servidor FERNANDO DOMINGUEZ CASTRO, matrícula 895-8, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Serviço de Recepção da Secretaria de Atendimento à Saúde,
código FC-02 (62000214), dispensando, em consequência, o servidor ADAILTON PEREIRA
MOREIRA, matrícula 5225-6 (processo nº 19.04.4199.0082739/2023-75).
Nº 1.334 - Designar, de 20/11 a 02/12/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES,
matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Regional de
Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia,
código CC-02 (72001093), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª
Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das
Promotorias
de
Justiça de
Santa
Maria,
código
CC-02 (86001024)
(processo
nº
19.04.5601.0083882/2023-79).
Nº 1.335 - Designar o servidor THIAGO WYCLEF CAVALCANTI LISBOA, matrícula 3912-8, Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe
da Seção de Segurança Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Segurança
Institucional, código CC-01 (50006047) (processo nº 19.04.3757.0084863/2023-88).
Nº 1.336 - Art. 1º Dispensar, a contar de 20/10/2023, o servidor VALDIR CHARBLEI GOMES
MOREIRA VELOSO, matrícula 3939-0, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Contrainteligência do Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação - CI, código FC-03 (50070074).
Art. 2º Dispensar, a contar de 20/10/2023, o servidor VALDIR CHARBLEI GOMES
MOREIRA VELOSO, matrícula 3939-0, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação - CI,
código CC-01 (50070060) (processo nº 19.04.5374.0085172/2023-82).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Retificar a Portaria/SGA nº 1.311 de 16/10/2023, publicada no DOU nº 198, de
18/10/2023, Seção 2, página 61, processo 19.04.5374.0080514/2023-39, da seguinte
forma:
Onde se lê: "Dispensar, a contar de 08/10/2023, o servidor JOSÉ ALVES TORRES,
[...]."
Leia-se: "Dispensar, a contar de 09/10/2023, o servidor JOSÉ ALVES TORRES,
[...]." (processo nº 19.04.5374.0080514/2023-39).
Nº 1340 - Retificar a Portaria/SGA nº 1.314 de 16/10/2023, publicada no DOU
nº 197, de 17/10/2023, Seção 2, página 65, processo 19.04.5374.0078053/2023-41, da
seguinte forma:
Onde se lê: "Dispensar, a contar de 08/10/2023, o servidor APARECIDO
EVANGELISTA LEÃO, [...]."
Leia-se: "Dispensar,
a contar
de 09/10/2023,
o servidor
APARECIDO
EVANGELISTA LEÃO, [...]." (processo nº 19.04.5374.0078053/2023-41).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.341 - Designar a servidora PATRICIA CARLOS OLIVEIRA, matrícula 5193-4, Analista do
MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial III, código CC-01 (53002150),
dispensando, em consequência, a servidora ROBERTA SOUSA DA CRUZ PEREIRA, matrícula
5335-0 (processo nº 19.04.3687.0084491/2023-27).
Nº 1.342 - Exonerar, a contar de 17/10/2023, a servidora VIVIANE DE SOUZA DORING,
matrícula 3194-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Divisão de Apoio
Administrativo e Operacional do Cerimonial, código CC-01 (50005017) (processo nº
19.04.5374.0083843/2023-75).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00376200/2023, resolve:
1. Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 8897, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
2. Dispensar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25901, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
3. Nomear WALLICE SILVEIRA DA COSTA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Ana Borges Coelho Santos.
4. Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8897, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República Ana Borges Coelho Santos, em vaga decorrente da exoneração de
Denyse Almeida de Barros, matrícula nº 6128, ocorrida em 4 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 5 de outubro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 902, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00390999/2023, resolve:
Nomear LUIZ FERNANDO ROQUE SANTOS para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Administração, em vaga
decorrente da exoneração de Maria Sonia de Almeida, matrícula nº 14070, ocorrida em 7
de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 494, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.02.000.001444/2023-37, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 16 de outubro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B,
padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 28860, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 496, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.25.000.015155/2023-11, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 03 de outubro
de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ERYCLIS RODRIGUES BEZERRA SILVA,
matrícula nº 31343, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 503, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.12.000.000917/2023-32, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 16 de outubro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
ANTONIO FREIRE LIMA FILHO, matrícula nº 32350, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS

                            

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