DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do procurador regional da República Eduardo
André Lopes Pinto - GABPRR33, no período de 16/10/2023 a 17/10/2023, em virtude de
Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33, no período de 18/10/2023 a 18/10/2023, em
virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 3º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Ubiratan Cazetta- GABPRR46, no período de 16/10/2023 a 31/10/2023, em
virtude de Licença à Gestante da titular.
Art. 4º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula
MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023,
em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 185, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor EDUARDO SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24.694, para a função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Daniele
Cardoso Escobar, no período de 16 de outubro a 02 de novembro de 2023, tendo em vista
o afastamento do titular e ausência de substituto eventual.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor EDUARDO SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24.694, para a função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Daniele
Cardoso Escobar, a contar de 03 de novembro de 2023.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 279, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear CLÁUDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, para a função de Assessora Nível II do
GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Luan Medeiros Garcia, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31621, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Cáceres/MT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 263, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora a LILIANE ALVES BUCAR, matrícula 23552, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador José
Godoy Bezerra de Souza, na Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 995, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON DA SILVA PIRES, matrícula 10009,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-1, de
Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Designar o servidor CLOVIS MANOEL DE SOUSA, matrícula 16683, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança, FC-1, de
Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis.
Art. 3º Dispensar a servidora RAQUEL DA COSTA LEITE DAMAS BARROS,
matrícula 21778, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de
São Pedro da Aldeia.
Art. 4º Designar o servidor RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, matrícula
17991, ocupante do cargo Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para exercer a
Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no
Município de São Pedro da Aldeia.
Art. 5º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de
Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 6º Designar o servidor MAURILIO RESENDE FERRARI ALVES, matrícula
20031, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 7º Dispensar o servidor FABIO GIL DOS SANTOS, matrícula 21825, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-1, de Chefe do
Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Macaé.
Art. 8º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança,
FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Macaé.
Art. 9º Dispensar a servidora FABIANA CANDIDO DE MATOS, matrícula 19792,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de
Subcoordenadora Jurídica da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda.
Art. 10 Designar o servidor MARCO ANTONIO BARCELOS DE LIMA, matrícula
10003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança, FC-2, de Subcoordenador Jurídico da Procuradoria da República no Município de
Volta Redonda.
Art. 11 Dispensar o servidor MARCELO POLEGARIO LIMA, matrícula 16674,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-1, de
Chefe do Setor de Acompanhamento Processual da Procuradoria da República no
Município de Volta Redonda.
Art. 12 Designar a servidora FABIANA CANDIDO DE MATOS, matrícula 19792,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança,
FC-1, de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual da Procuradoria da República no
Município de Volta Redonda.
Art. 13 Dispensar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ,
matrícula 9702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 14 Designar o servidor ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA, matrícula 26570,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 15 Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.882, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0000922/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MARIA DE LOURDES HORA
ROCHA para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nas ausências e afastamentos
simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho BRUNO GOMES BORGES DA
FONSECA para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nas ausências e afastamentos
simultâneos deste, da Vice-Procuradora-Chefe e da substituta.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.888, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1000.0001534/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regi ã o / D F/ T O,
código CC-4, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora MARGARETH KALVINY BARRENSE SOARES MENDES,
matrícula 6009240-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.
Art. 3º Nomear a servidora MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO, matrícula
6007998-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.
Art. 4º Nomear a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula 6009130-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.869, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001487/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCAS DE CERQUEIRA LIMA FACO VENTURA,
matrícula 6007026, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 395, de 25/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 28/03/2022, que nomeou a servidora JULIA PENAFORTE
XIMENES, matrícula 6009152, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º

                            

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